Júlia Guimarães
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) não deverá emitir um parecer específico sobre o relatório elaborado pela empresa Falcão Bauer contra o aterro sanitário que a empreiteira Queiroz Galvão insiste em instalar em Mogi das Cruzes. O documento será apreciado de forma geral, como parte integrante do processo de licenciamento, apenas após a realização das audiências públicas.As informações foram enviadas ontem à Redação de O Diário, por meio de nota da Assessoria de Imprensa. O cenário traçado pelo corpo técnico da Cetesb deixa o futuro do processo nas mãos do secretário Bruno Covas, que havia prometido uma resposta ao pedido do Município de arquivamento definitivo do processo. O prazo se esgotou na última terça-feira, mas o prefeito Marco Bertaiolli (PSD) ainda confia que Covas manterá sua palavra e que o relatório será analisado.
A nota encaminhada a O Diário afirma que a Cetesb vai "agregar estudos, pareceres, resultados de audiências públicas, para fechar seu parecer técnico referente ao pedido de Licença Prévia (LP) do empreendimento e, em seguida, o submeterá à apreciação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema)". O texto ainda faz referência à recente decisão do Tribunal de Justiça, que determinou o prosseguimento do processo, e afirma que o licenciamento "vai continuar normalmente em razão de não haver mais nenhum impedimento judicial". Este mesmo argumento vem sendo utilizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente para manter a realização das audiências públicas sobre o projeto da empreiteira.
Na prática, a nota enviada pela Cetesb informa que o relatório da Falcão Bauer foi anexado ao processo de licenciamento, mas não receberá um parecer específico. O documento, que indicou uma série de vícios e omissões no processo, deverá contar apenas como mais um item a ser avaliado pela Cetesb no momento da análise do pedido de emissão da licença prévia do empreendimento, o que ocorrerá apenas após as audiências. As informações contrariam o posicionamento dado ao prefeito Marco Bertaiolli (PSD) pelo secretário Bruno Covas, durante reunião realizada em agosto deste ano, de que a Cidade receberia um posicionamento sobre o relatório em 90 dias. O prazo, que se esgotou na terça-feira, não foi cumprido. Bertaiolli voltou a afirmar ontem que confia no posicionamento do secretário Bruno Covas.
Mesmo com o prazo encerrado, ele declarou que ainda aguarda uma resposta do Estado sobre o relatório da Falcão Bauer. "O secretário combinou comigo que nós teremos essa resposta. Se não tivermos agora, se tivermos no ano que vem, desde que seja favorável a Mogi, não tem problema nenhum. Temos que aguardar a posição da Secretaria diante do relatório apresentado. É esta a palavra do secretário e é isso que nós vamos aguardar".
Fonte:O Diário de Mogi
