No total, dos 16.077 requerimentos feitos em Mogi, apenas 6.788 foram atendidos entre janeiro e junho deste ano
Luana Nogueira
Da Reportagem Local
Jorge Moraes
INSS pretende implantar um novo sistema no próximo ano para melhorar a estrutura de perícias
De janeiro a junho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Mogi das Cruzes recebeu 16.077 requerimentos de aposentadoria, pensão e auxílio-doença e liberou apenas 42% dos pedidos, o que equivale a 6.788 benefícios. Neste período, 9.289 pessoas tiveram o pedido negado. Resultado semelhante ao número de pedidos indeferidos no mesmo período de 2011, quando 60% dos requerimentos não foram aceitos pela Agência da Previdência Social de Mogi.
No ano passado, 15.647 pessoas procuraram no INSS benefícios previdenciários como aposentadoria, pensão e auxílio-doença. No entanto, deste total apenas 6.271 pedidos foram atendidos. Segundo o órgão, o prazo médio para que o benefício seja liberado no município é de 12 dias.
Para conseguir a aposentadoria, as pessoas devem ter alguns pré-requisitos como idade superior a 65 anos, para homens, e 60 anos, para mulheres. É possível solicitar o benefício também por tempo de contribuição.
A advogada Juliana Cristina Contessoto afirmou que os casos mais complicados são os relacionados aos pedidos de auxílio-doença. "É preciso passar por uma perícia com os médicos do INSS e, de acordo com o laudo emitido, o benefício é recusado ou aceito", explicou. "Se o pedido for negado, é possível solicitar uma nova avaliação no próprio INSS. Essa é uma questão muito divergente, porque às vezes o médico não libera o benefício e a pessoa acredita que não tem condições de voltar ao trabalho", acrescentou.
Novos recursos
O advogado especialista em Direito Previdenciário, Epaminondas Nogueira, disse que o aumento de casos indeferidos pode ser reflexo dos novos recursos de diagnósticos.
"As pessoas têm dificuldade de entender que os benefícios são dados apenas para o trabalhador que possui uma doença que o incapacite. Se ele estiver em condições, o pedido é negado. São milhões de pessoas envelhecendo que querem o auxílio. Existem ainda aquelas que tentam simular doença ou qualidade de segurado", analisou.
Nogueira disse que a sensação de maior rigor nas perícias pode ser resultado da influência das empresas que estão contribuindo com os custos de acidentes e doenças de trabalho.
"Quando a alta é dada, o trabalhador leva o certificado para a empresa que encaminha para o seu médico, que pode negar o acesso ao trabalho. Então, o empregado precisa entrar com um novo pedido no INSS", esclareceu.
Agilidade
O INSS estuda implantar até maio de 2013 um sistema para que médicos que não sejam ligados ao instituto possam emitir atestados para o afastamento do trabalho de até 60 dias.
A medida visa a desafogar a estrutura das perícias médicas nas agências para a concessão de benefícios. O sistema começará a ser testado de forma experimental em agosto ou setembro. Antes disso, não haverá mudanças.
Fonte: Mogi News
