Com a manobra operacionalizada pelo petista Arlindo Chinaglia (SP), relator do Orçamento, a base espera que a repercussão de um eventual contingenciamento "de dinheiro para a saúde" iniba o Planalto.
O parecer preliminar de Chinaglia, aprovado ontem pela comissão, promoveu ainda um aumento do montante das emendas individuais de R$ 13 milhões para R$ 15 milhões e criou uma nova despesa direcionando recursos a pequenos municípios em um momento no qual o Palácio do Planalto tem cobrado austeridade e alertado os políticos para os riscos da crise internacional.
"O governo foi vencido pela maioria, inclusive da base aliada", reconheceu o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG).
Depois de garantir a verba extra de cada parlamentar houve o movimento para carimbar este recurso para a saúde. O PMDB tomou a frente dessa articulação e conseguiu apoio unânime. Com isso, do total de R$ 8,9 bilhões de emendas individuais, cerca de R$ 1,2 bilhão terá de ir para a saúde. Mesmo que alguns parlamentares já apresentem historicamente a destinação de recursos para a área, a medida deve provocar um incremento.
O outro carimbo para a saúde veio da polêmica proposta lançada por Chinaglia de criar uma nova modalidade de emenda, batizada por ele como de "iniciativa popular". Serão destinados R$ 2,2 bilhões para quase 5 mil municípios que tem até 50 mil habitantes. A proposta original era de definir o destino dos recursos por meio de audiências públicas comandadas por prefeitos e vereadores. Depois, ele deu mais poder às bancadas estaduais para mudar o rumo deste dinheiro.
Por fim, acabou-se por carimbar toda esta verba para gastos em saúde nestas cidades As audiências públicas, agora, somente poderão indicar no máximo em que área da saúde aplicar ou permitir a utilização por meio de consórcio com outra cidade.
Ao direcionar estes recursos para a saúde a intenção dos parlamentares é constranger o governo a não contingenciar estes recursos no ano que vem, uma vez que ao congelar estas emendas estará, na verdade, reduzindo gastos na área da saúde. "A execução orçamentária é feita pelo Executivo. Acabou se produzindo um acordo aqui beneficiando a saúde", destacou Chinaglia.
O parecer aprovado traz também outros problemas para o Executivo Foi triplicado o montante de emendas de bancadas e comissões em relação ao Orçamento deste ano. Colocou-se ainda no texto a previsão de ganho real para aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo, mas condicionou este aumento a um acordo entre governo, centrais sindicais e entidades representativas.
A demanda dos aposentados é por um reajuste de 11%, o que poderia provocar um impacto de pelo menos R$ 8 bilhões nas contas da Previdência Social.
Fonte:O Diário de Mogi
