sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Transportes: prejuízo de R$ 682 mi

FORA Crise derrubou o então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e mais de 25 pessoas
BRASÍLIA
O esquema de corrupção nos Transportes deu um prejuízo de, pelo menos, R$ 682 milhões aos cofres públicos, segundo relatório de auditoria divulgado ontem pela Controladoria-Geral da União (CGU). O documento faz apenas recomendações, mas aponta 66 irregularidades em 17 contratos e licitações. A auditoria menciona indícios de conluio, precariedade dos projetos, preços excessivos, serviços não executados, adulteração em medições de obras, direcionamento em concorrência, entre outras coisas.

A CGU cita comportamentos "permissivo", "omissivo" e "doloso". Houve prejuízos em obras das rodovias BRs-280, 116, 101, 262, 174, 432, 433 e 342. No total, R$ 5,1 bilhões foram fiscalizados.

A situação da BR-101, segundo a CGU, evidencia "o descaso", "a falência do modelo de supervisão de obras" e a "conivência da fiscalização". Na mesma rodovia, no trecho do Espírito Santo, foram usadas fotos idênticas da estrada em diferentes processos de medições.

Já na BR-116/RS o prejuízo foi de R$ 101 milhões em decorrência de "irregularidades graves" na sua duplicação. Dois casos revelados pelo jornal "O Estado de S. Paulo" em julho, que somam cerca de R$ 50 milhões, foram auditados pela CGU e as irregularidades, incluindo favorecimento nas licitações, confirmadas.

O relatório da controladoria é resultado de uma reação do governo tomada em julho para estancar a crise que derrubou o então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e mais de 25 pessoas. Na época, acuada pela onda de denúncias na pasta, a presidente Dilma Rousseff determinou que a CGU entrasse no caso para dar uma resposta pública sobre os indícios de corrupção no ministério, até então nas mãos do PR desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Diante do resultado que confirma as irregularidades e, por consequência, um possível desvio de recursos públicos, a CGU tentou blindar o ex-ministro Nascimento e o atual, Paulo Passos. Em nota ontem, o órgão de controle disse que o ex-ministro deu "pleno apoio" aos trabalhos de auditoria e o atual "deu orientação expressa aos órgãos do ministério para facilitar o pleno acesso dos auditores a toda a documentação, processos e arquivos necessários".

A auditoria da CGU confirmou reportagem publicada pelo "O Estado de S. Paulo" que mostrou o favorecimento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em contratos que somam R$ 18 milhões, à Construtora Araújo. A empresa pertence à mulher de José Henrique Sadock de Sá, então secretário-executivo do Dnit. Ele perdeu o cargo após a reportagem revelar o episódio.

A auditoria da CGU entrou no caso e confirmou as irregularidades. Em um dos contratos, segundo a auditoria, "constatou-se a ausência de competitividade entre os concorrentes da licitação, tendo em vista que à exceção de cinco itens, ao se comparar as propostas de preços de cada um deles, todos os outros apresentaram preços unitários idênticos. Há nesta situação indício de conluio entre os participantes, de maneira a fraudar a licitação".

Fonte:O Diário de Mogi