sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Eleições Duplicidade em assinaturas impede criação de diretório do PSD em Mogi

Município está entre os 13 paulistas que tiveram o pedido negado por causa de irregularidades nos documentos
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Jorge Moraes

O deputado Junji Abe é o líder da criação do partido na região
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) barrou a criação do diretório do Partido Social Democrático (PSD) em Mogi das Cruzes. A cidade é uma das 13 no Estado que tiveram o pedido negado. 
De acordo com a Assessoria de Imprensa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), houve problemas na apresentação dos dados e documentos necessários e, ainda, um "vício (duplicidade das assinaturas) não-sanado no prazo estabelecido". A conclusão foi publicada pelo procurador regional eleitoral substituto, André de Carvalho Ramos.


O coordenador da campanha de coleta para a oficialização do partido no Alto Tietê e no Vale do Paraíba, Nobuo Aoki Xiol, disse na tarde de ontem que não tinha conhecimento "dos motivos que levaram ao posicionamento da Procuradoria". "Os advogados do PSD estadual estão cuidando deste assunto e amanhã (hoje) deveremos ter algum parecer", contou. "É algo que nos preocupa, mas isso não vai impedir o nosso projeto político para 2012", garantiu.


Segundo ele, após a formalização do partido, as comissões formadas para a captação de assinaturas serão extintas e só então o diretório precisará ser formado. "Na semana que vem, deveremos ter o reconhecimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e até lá a situação de Mogi deverá estar resolvida", destacou. 
Sob a liderança do deputado federal mogiano Junji Abe, o PSD conseguiu validar em Mogi cerca de 6 mil assinaturas, das quase 15 mil apresentadas aos cartórios.


Os integrantes da legenda apresentaram todos os documentos necessários para obter registro de formação em São Paulo e, embora a Procuradoria tenha identificado irregularidades nas listas de formalização dos diretórios municipais, os organizadores do futuro partido obtiveram o número mínimo de assinaturas exigido em 37 municípios. Ferraz de Vasconcelos e Itaquaquecetuba foram as cidades da região que conseguiram obter a aprovação. 
O procurador Carvalho Ramos observou que as irregularidades identificadas nas listas de assinaturas dos eleitores devem continuar a ser apuradas, porém, de acordo com a legislação eleitoral vigente, não é possível impedir o registro do partido político em virtude de falsidades que não afetem o número mínimo de assinaturas válidas. 
Os nomes em tese irregulares já foram descartados, mas, ainda assim, não houve prejuízo aos registros. "A investigação desses fatos graves prosseguirá com a apuração da responsabilidade penal dos envolvidos", destacou o procurador em nota.


De acordo com o TRE, o PSD apresentou uma lista com 31.091 assinaturas, mais que os 0,1% - correspondente a 21.972 votos válidos - registrados no Estado nas eleições de 2010 para a Câmara dos Deputados.


Fonre:Mogi News