terça-feira, 16 de agosto de 2011

Dilma entra em colisão com MP e PF



PROMESSA Dilma assegura que o governo vai se dedicar a coibir os crimes onde eles ocorrerem


BRASÍLIA


Pressionada pela base aliada, a presidente Dilma Rousseff entrou em rota de colisão com setores do Ministério Público e da Polícia Federal ao criticar ontem os excessos da "faxina" que atingiu a cúpula do Ministério do Turismo, atingindo integrantes do PT e do PMDB.


Em discurso breve, porém duro, a presidente afirmou que "o País é composto de cidadãos de bem, que abominam o crime e prezam a legalidade". Acrescentou que o governo vai se dedicar a coibir os crimes onde eles ocorrerem. Ao mesmo tempo, Dilma avisou que fará tudo para coibir "abusos, excessos e afrontas à dignidade de qualquer cidadão que venha a ser investigado".


Embora não tenha se queixado diretamente de ninguém no discurso, Dilma tem demonstrado insatisfação com o comportamento da PF e do MP no caso que envolveu a prisão de servidores do Ministério do Turismo ligados a líderes políticos e a divulgação de fotografias dos detidos sem camisa. As prisões provocaram a ira de parlamentares da base aliada no Congresso.


Segundo Dilma, o seu governo quer "uma Justiça eficaz e célere, mas sóbria e democrática, senhora da razão e incontestável em suas atitudes e providências".


Em entrevista ao "Estadão" ontem, em Macapá, o Procurador da República Celso Leal, representante do Ministério Público pelas investigações sobre as fraudes no Ministério do Turismo, saiu em defesa da Operação Voucher. Para ele, não houve excessos na ação que prendeu 36 pessoas na semana passada, entre elas a cúpula do Ministério do Turismo - como o secretário-executivo, Frederico Silva Costa, e o secretário Nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins.


Segundo o procurador, quem critica não conhece a investigação. "É interessante que as críticas partem de pessoas que não têm conhecimento, não têm acesso aos autos", disse. "Não acho que houve excesso. Porque todos os que foram presos, de uma maneira ou de outra, tinham envolvimento com a fraude", afirmou. "Toda investigação ocorreu de forma adequada", ressaltou o procurador, que atua em parceria com a Polícia Federal no Amapá.


Ele foi o autor do parecer do MPF que sustentou perante à Justiça os pedidos de prisão preventiva dos investigados.


A Operação Voucher começou após uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificar fraudes num convênio de R$ 4,4 milhões do Turismo com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).


A entidade teria, segundo as investigações, repassado os recursos para empresas de fachada e os serviços jamais foram executados. Outro convênio, no valor de R$ 5 milhões, também não teria sido realizado. Os dois receberam o dinheiro oriundo de emenda parlamentar da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP). Antes do Ibrasi, o esquema, segundo a investigação, entrou em ação por meio da entidade Conectur, que funciona numa igreja evangélica.


Numa entrevista exclusiva ao "Estadão", o dono da Conectur, o pastor Wladimir Furtado, afirmou que a deputada tentou assumir um convênio de R$ 2,5 milhões, transformando sua entidade numa espécie de "laranja".


No discurso, Dilma destacou que "o Brasil tem se afirmado cada vez mais como um País que constrói a sua Justiça e que a realiza e pune aqueles que cometem ilícitos". Ela afirmou que, nos últimos anos, o País passou a ter "um Ministério Público com independência e autonomia e uma Polícia Federal mais bem equipada, com um estratégico setor de inteligência, com um Judiciário eficiente e preocupado com a celeridade de suas decisões e com governos dedicados a coibir ações do crime".


"Onde ocorrerem malfeitos, onde o crime organizado atuar, nós iremos combater com firmeza, utilizando todos os instrumentos de investigação e punição, sempre contando com a isenção do Ministério Público, com a eficiência da Polícia e com o poder de decisão do Judiciário", afirmou Dilma.


Fonte:O Diário de Mogi