Ele fala em comissão sobre denúncias de superfaturamento em obras.
Robson Bonin
Do G1, em Brasília
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O diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, afirmou nesta terça-feira (12), durante depoimento à Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, ter conhecimento de irregularidades em obras comandadas pela sua gestão, mas afirmou que todas as denúncias são investigadas pelos órgãos de controle.
“Não sou de tapar o sol com a peneira. Não afirmei que não existem ilícitos. Afirmo que nós trabalhamos para corrigir os ilícitos. Nós não escondemos, o Dnit não esconde os problemas que tem”, afirmou Pagot.
O diretor foi afastado da cúpula do ministério após reportagem da revista "Veja" relatar que representantes do PR, partido ao qual pertence o ex-ministro Alfredo Nascimento e a maior parte da cúpula do ministério, funcionários da pasta e de órgãos vinculados teriam montado um esquema de superfaturamento e recebimento de propina por meio de empreiteiras. Nascimento deixou o cargo em razão das denúncias.
Durante mais de quatro horas de depoimento, Pagot classificou de “factoides” as denúncias de suposto superfaturamento em obras comandadas pelo Dnit e disse que “refutava” as acusações. “Inicialmente, quero refutar todas as acusações que são feitas a minha pessoa”, afirmou Pagot, que chegou ao Senado por volta de 8h20, sem falar com a imprensa.
Fiscalização
Para exemplificar a cooperação com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com a Controladoria Geral da União (CGU), Pagot afirmou que sempre “estendeu tapete vermelho” para os órgãos de fiscalização do governo: “Já disse que os órgãos de controle são os anjos da guarda do poder público. Sempre estendemos tapete vermelho para CGU e TCU.”
Pagot citou a CGU, que mantém um gabinete dentro do Dnit para acompanhar as ações do órgão e abre, em média, 300 processos por ano: “A Controladoria Geral da União nunca abriu menos de 300 processos por ano. A média dos últimos dois anos foi de 350 processos. A CGU mantém um gabinete o tempo todo no Dnit. A CGU ela exerce o papel de controle interno, ela nos exige relatórios permanentes e controle permanente.”
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Ainda sobre o controle no órgão, Pagot falou do TCU e até de uma rede de órgãos encabeçada pela Polícia Federal que têm o papel de controlar e acompanhar a execução de obras do Dnit. O diretor afastado afirmou que o órgão é “extremamente controlado”.
“Temos o TCU que atua e faz o controle nos 27 estados. Temos auditoria interna com mais de 40 processos, temos a CGU com mais de 300 processos por ano, e o TCU. Só para responder a esses processos, temos que ter uma boa equipe para dar conta. Do ano passado para cá foi estabelecida uma rede de controle com a PF, a CGU, o TCU que vão fazer não mais o controle, mas a apuração de denúncias sobre execução das obras. O Dnit é um órgão extremamente fiscalizado e extremamente controlado”, disse Pagot.
O diretor afastado do Dnit disse que o órgão tem atualmente mais de mil obras em andamento no país e que os órgãos de fiscalização realizam auditoria de pelo menos 400 contratos: “Neste momento o Dnit executa 1.156 contratos de obras e, desses contratos, 400 vão ser auditados.”
Perguntado se estaria afastado do órgão ou demitido, Pagot afirmou que está de férias, mas que caberá a presidente Dilma Rousseff decidir seu destino: “Sou diretor-geral do Dnit nomeado e estou de férias. Se serei exonerado ao completar esse período ou continuarei como diretor, obviamente, é uma decisão da presidente Dilma Rousseff.”
O diretor afastado do Dnit, Luiz Antônio Pagot,
durante audiência em comissão do Senado (Foto:
Wilson Dias / Agência Brasil)
Partido da República
O diretor afastado do Dnit afirmou ainda que o PR, partido ao qual é filiado, não utilizou o órgão para benefício próprio. “O PR não utilizou o Dnit para cooptar, para buscar qualquer tipo de mecanismo para buscar dinheiro para seus cofres”, disse Pagot.
Um dos autores do requerimento que convidou Pagot para falar no Senado, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) perguntou ao diretor do órgão sobre os partidos que teriam indicado diretores para o órgão, quis saber a situação do diretor no comando da pasta e citou denúncia da revista “Veja”, na qual a presidente Dilma Rousseff teria dito que o Dnit precisaria de “babás” para manter o controle sobre a evolução de gastos com obras.
Pagot relembrou a reunião com Dilma e argumentou que as obras do Dnit aumentaram de valor devido a ampliação dos projetos, como novas obras que não estavam no projeto inicial. Pagor afirmou que Dilma acompanhava as ações do Dnit quando era chefe da Casa Civil, mas deixou de acompanhar com frequência as ações da pasta após virar presidente e por isso ficou surpresa ao notar o aumento de valores de obras em relação ao período que era coordenadora do PAC.
“Não me surpreendi de ela ter se admirado que algumas obras estavam com o escopo bem superior daquele que constava no PAC. Mas a diferença não é sobre-preço, não é superfaturamento. Não acredito que esse ministério esteja descontrolado”, disse Pagot.
Paulo Bernardo
O senador Aloysio Nunes perguntou a Pagot se o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que foi ministro do Planejamento, influenciou em contratos do Dnit. Luiz Antônio Pagot negou que tenha atuado no comando do órgão para atender a pedidos de interesse de Bernardo.
“O ministro Paulo Bernardo fazia parte do Comitê Gestor [que coordenava obras do PAC]. Então, periodicamente nos encontrávamos. Tanto Paulo Bernardo quanto Mantega [Fazenda], Alfredo Nascimento [ex-Transportes], Paulo Sérgio Passos [atual Transportes], Izabella Teixeira [Meio Ambiente], Carlos Minc [ex-Meio Ambiente], tenho conhecimento dele nessas reuniões. E, especificamente, o Paulo Bernardo. Ele nunca me exigiu e nunca me pediu nada, nem obra. A própria obra de Maringá, que era obra da cidade dele, quem vinha falar comigo era o prefeito”, disse Pagot.
O diretor afastado do Dnit classificou de “factoides” as denúncias de suposto superfaturamento em obras comandadas pelo Dnit e as supostas conversas entre ele e Paulo Bernardo: “Não tem uma palavra dita sobre mim e sobre o ministro Paulo Bernardo. A imprensa é pródiga na invenção desses enunciados, todos os senhores sabem o que estou falando, dessas invencionices e factoides.”
Fonte:G1.com
