Novo ministro diz que pode alterar regime de contratação das obras.
Débora Santos
Do G1, em Brasília
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O novo ministro dos Transportes,Paulo Sérgio
Passos (Foto: Renato Araújo/Agência Brasil)
O novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse nesta terça-feira (12) que pretende fazer "ajustes" na pasta, mas que isso depende de uma decisão da presidente Dilma Rousseff.
"Fazer ajustes significa tomar todas as atitudes que sejam necessárias e isso envolve naturalmente troca de pessoas e modificações em processos", afirmou.
Passos afirmou que entre os ajustes que devem ser feitos está uma mudança no regime de contratação das obras, com o objetivo de reduzir a ocorrência de aditivos aos contratos. De acordo com a lei, por meio desses aditivos, o valor de uma obra pode ser aumentado em até 25%.
Segundo o novo ministro, uma opção em estudo é a adoção do regime de contratação por preço global, pelo qual a obra tem um preço fechado definido de acordo com todas as especificações determinadas pelo projeto executivo no momento da contratação.
Atualmente, as obras públicas são feitas por meio de projetos básicos, por meio do quais os empreendimentos são pagos de acordo com preços unitários dos produtos e serviços utilizados. Esses valores são atualizados periodicamente, o que permite os aditivos.
"Num ambiente de competição, com o projeto executivo feito, ela [contratação por preço global] certamente sairá por um preço mais justo", afirmou Passos. Ele disse ainda que esse regime de contratação já vinha sendo sugerido por ele desde 2009.
Ao ser perguntado se o diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, continuaria no cargo, Passos respondeu que as decisões serão tomadas por Dilma.
"Não posso aqui antecipar uma decisão que é da presidenta Dilma. Seguramente vou estar conversando com ela para ouvir sua orientações, mas não tenho dúvida de que faremos mudanças", disse Passos.
Passos falou sobre a atuação de Pagot no governo e fez uma avaliação positiva da trajetória do diretor afastado. "[Pagot] tem se revelado um profissional responsável, dedicado às tarefas que dizem respeito ao Dnit e não tenho nesse momento nenhum registro que possa depor contra sua pessoa", disse o ministro.
Passos também disse ter ficado honrado com o convite da presidente. No entanto, ele afirmou que "esse não é o melhor momento" para estar na função. "Aceitei o convite da presidente DIlma e muito me honra, mas este não é o melhor momento para estar assumindo um cargo como este", afirmou Passos. Em depoimento no Senado nesta terça, Pagot negou ter conhecimento de irregularidades.
Sobre a possibilidade de que o atual diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, possa assumir o cargo de Pagot no Dnit, Passos disse que se trata de um quadro "muito qualificado", mas que não conversou sobre nomes com a presidente Dilma.
O novo ministro Paulo Passos disse ainda que espera "corresponder à confiança" depositada pela presidente Dilma. De acordo com a assessoria do ministério, o documento de posse de Passos já foi assinado pela presidente da República. Mas, como ele já ocupava a pasta interinamente, não haverá cerimônia de transmissão de cargo.
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Passos, que era secretário-executivo do ministério, foi oficializado na segunda-feira (11) no comando da pasta.
Prioridade
O novo ministro afirmou ainda que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são priopridade da pasta em sua gestão. Ele afirmou que pretende avaliar as licitações e aditivos suspensos depois das denúncias de superfaturamento em obras. Ele informou que serão analisados "os casos em que há necessidade de liberação".
"A nossa tendência é gradualmente ir liberando os procedimentos que são necessários. Naquela situação em que se trata de alguma dúvida nós não vamos fazer", disse Passos.
Biografia
Paulo Sérgio Passos é filiado ao PR e tem 60 anos. Nasceu em Muritiba (BA), é formado na Universidade Federal da Bahia e tem curso de planejamento pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (SP).
Ele iniciou a carreira no ministério dos Transportes em 1973 como Assessor e Coordenador da Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação da Programação e assimou interinamente o comando da pasta de março até dezembro de 2010. Passos foi secretário-executivo dos Transportes entre 2001 e 2003 e reassumiu a função em 2007.
Fonte:G1.com
