Se tudo correr conforme o previsto, há possibilidade de o primeiro balanço do sistema de rastreamento dos casos de violência ser divulgado em outubro. Antes de ser colocada em votação, a propositura anunciada há mais de um mês pelo Executivo passará pelas comissões permanentes da Casa de Leis.
O tempo médio entre a chegada e a votação de um projeto de lei na Câmara é de 45 dias. Procurando não se comprometer em votar a legislatura até o início do recesso parlamentar de julho, o presidente da Câmara, Mauro Araújo (PSDB), garantiu que haverá agilidade na apreciação da lei. "Muito se fala no projeto e ele ainda não chegou à Câmara. A ideia é excelente, vamos fazer o possível para agilizar a análise, mas isso já poderia ter sido encaminhado para os vereadores", disse.
A obrigação da notificação imediata em casos de identificação de práticas de violência contra crianças já existe no âmbito federal. O pioneirismo de Mogi se dá, portanto, na maneira como ele será rastreado: o cruzamento de dados permitido pelo Sistema Integrado de Saúde (SIS), totalmente informatizado.
O funcionamento do sistema, que vem sendo reconhecido e chegou a ser apresentado ao Ministério da Saúde na semana passada, será, após a aprovação da lei, dividido em duas etapas, conforme explicou o secretário-adjunto de Saúde de Mogi, Marcello Cusatis.
"Esperamos primeiro que o número de notificações suba, porque vamos ter uma campanha para incentivar esse procedimento. Em seguida, vamos definir as ações para erradicar os casos", explicou.
A expectativa pelo crescimento das notificações se dá também pela possibilidade que os funcionários dos órgãos de Saúde e Educação de Mogi terão de comunicar casos mais difíceis de serem identificados. "As situações em que alguém bateu na criança, cuja agressão tenha deixado alguma marca ou resultado em algum tipo de fratura são mais fáceis de perceber. Acredito que teremos aumento na percepção de casos de desnutrição e maus tratos psicológicos". (W.A.)
Fonte:Mogi News
