Alexandre Barreira
O juiz Sandro Rafael Barbosa Pacheco, diretor do Fórum Distrital de Braz Cubas, defende a unificação com o Fórum de Mogi das Cruzes para melhorar o atendimento ao público. No entanto, esta possibilidade já foi descartada em outra oportunidade pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo.
Pacheco está no Fórum Distrital de Braz Cubas há quase três anos (35 meses) e recordou o pedido feito ao TJ no início de 2009 para que a unificação dos Fóruns fosse feita. Na opinião dele, este seria o melhor caminho para que os problemas do Fórum Distrital de Braz Cubas, que tem um grande volume de processos e apenas dois juízes para toda a demanda, fossem resolvidos.
"Foi feito um pedido formal à presidência do TJ no início de 2009, para a unificação deste Fórum Distrital com a Comarca sede, tal qual ocorreu com o Foro Distrital de Vicente de Carvalho com a sua respectiva sede, que é a Comarca do Guarujá. Eu entendo que isso irá melhorar o atendimento e desafogar o número de processos no local", explicou. Atualmente, o Fórum de Braz Cubas conta com 30 mil processos.
Na opinião do juiz, a unificação dos Fóruns é viável e acabaria com a divisão existente no Município. "Cidades do porte ou maiores que Mogi das Cruzes, tal como Presidente Prudente, Bauru, Ribeirão Preto, Piracicaba, Campinas, Osasco, Guarulhos, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Santos e São José dos Campos possuem um único Fórum e, em Mogi, a Cidade foi praticamente dividida ao meio", destacou Pacheco, lembrando também que os processos de Guararema, município com 25 mil habitantes, são julgados pelo Fórum Central de Mogi das Cruzes. "Respeito a opinião daqueles que defendem a construção de um novo prédio para o Fórum em Braz Cubas, mas não concordo. Acho que a unificação seria o melhor caminho", completou.
Para explicar sua opinião, o juiz criticou as instalações do Fórum Distrital, qualificando o local como caótico e instalado em um local precário. "Minha opinião particular, respeitadas as opiniões em contrário, é a de que, para melhorar as condições de trabalho de todos de Braz Cubas, seria necessária a unificação dos Fóruns. Caso isso não seja possível, para melhorar a situação de todos que se utilizam deste Foro, é preciso construir um novo prédio com acomodações adequadas para todos - juízes, membros do Ministério Público, serventuários, funcionários, advogados e, principalmente, a população, que se utiliza dos serviços daqui", relatou.
Apesar de defender também a construção de um novo prédio, caso a unificação não seja viável pelo TJ, ele acredita que somente este tipo de recurso não ajudaria muito a melhorar a situação se não fossem contratados novos juízes e funcionários.
"Um novo prédio vai trazer a todos, sem dúvida alguma, melhores condições físicas de trabalho, porém, sem a instalação de novas Varas, de nada adiantará, pois são apenas dois juízes para atender uma população de aproximadamente 180 mil pessoas", exemplificou.
O juiz Pacheco destaca que algumas melhorias já ocorreram, como a redução do tempo de espera das audiências, que era de um ano e meio e passou para três meses. "Mas para que isso fosse possível, houve muito trabalho de todos (juízes e funcionários), em dias em que os trabalhos das audiências começavam às 9 horas e se estendiam até as 18 horas", descreveu.
Fonte:O Diário de Mogi
