Zoneamento de Mogi em debate
Secretário Chavedar coordena as reuniões sobre a Leia de Uso e Ocupação do Solo em Mogi / Foto Arquivo
A participação popular na construção da nova proposta da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo de Mogi das Cruzes tem sido um dos pontos mais comemorados desta nova legislação, que há anos tem passado por alterações visando interesses particulares. Após dezenas de consultas em bairros, além de reuniões com um corpo técnico formado pelo Conselho da Cidade (Concidade) e entidades de classe de Mogi, a nova proposta chegou à fase de apresentações. Até a última sexta-feira, foram quatro encontros. Outros quatro, agora sobre os instrumentos de políticas públicas, como as de cobranças de contrapartida em infraestrutura de novos empreendedores que causarem impactos no trânsito, por exemplo, ainda serão realizados nesta semana, até a próxima quinta-feira, sempre após as 18h30, no andar térreo do prédio da Prefeitura.
Conforme destaca o secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, João Francisco Chavedar, responsável pelo grupo técnico que revisou o zoneamento mogiano, “é importante que a participação popular seja bastante efetiva na construção de uma cidade como a nossa”. A fase de apresentações ainda não representa a última oportunidade de a população participar da construção da nova lei. Entre os dias 10 e 14 de setembro, será dado início ao processo de validação do texto. Depois disso, o projeto será submetido a audiências públicas e ao crivo do Concidade, antes de seguir para aprovação da Câmara Municipal. A expectativa é que o documento seja encaminhado ao Legislativo até o final deste ano. (Danilo Sans)
Fonte:O Diário de Mogi
