Mensalão: Veja trechos do relatório do ministro Joaquim Barbosa
Na primeira sessão de julgamento, na tarde desta quinta, Joaquim Barbosa lerá um resumo do documento de 122 páginas sobre a ação contra os 38 réus
02 de agosto de 2012 | 11h 57
Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, vai ler nesta quinta-feira, 2, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, um resumo do relatório de 122 páginas que fez sobre os autos da ação penal 470. Na íntegra, o documento expõe todas as fases do processo, todas as medidas tomadas durante a instrução, trechos de acusação promovida pela Procuradoria Geral da República e trechos das argumentações das defesas dos 38 réus.
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Joaquim Barbosa destaca: "No julgamento desta ação penal, serão analisados apenas os supostos desvios de recursos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil. Há outros inquéritos e ações em que se investigam possíveis ilícitos praticados pelas mesmas empresas por meio de contratos celebrados, naquele período, com os Correios, a Eletronorte, o Ministério dos Esportes e outros órgãos públicos."
O ministro relator cita nominalmente todos os acusados, como José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil no governo Lula, denunciado por formação de quadrilha e corrupção ativa.
Trechos da denúncia contra José Dirceu são transcritos pelo ministro relator. "Para o procurador-geral da República, relativamente ao réu José Dirceu, 'Provou-se que o acusado, para articular o apoio parlamentar às ações do governo, associou-se aos dirigentes do seu partido e a empresários do setor de publicidade e financeiro para corromper parlamentares. As provas coligidas no curso do inquérito e da instrução criminal comprovaram, sem sombra de dúvida, que José Dirceu agiu sempre no comando das ações dos demais integrantes dos núcleos político e operacional do grupo criminoso. Era, enfim, o chefe da quadrilha. (...) Nesse sentido, há vários depoimentos nos autos. Marcos Valério (...) confirmou que José Dirceu comandava as operações que estavam sendo feitas para financiar os acordos políticos com os líderes partidários (...)" (fls. 45.123/45.124)."
Sobre Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, o ministro também cita trechos da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República.
"O procurador-geral da República afirma, ainda, haver provas de que o réu Delúbio Soares era "o principal elo entre o núcleo político e os núcleos operacional - composto pelo grupo de Marcos Valério - e financeiro - bancos BMG e Rural" (fls. 45.136). Seu papel seria "indicar para MARCOS VALÉRIO os valores e os nomes dos beneficiários dos recursos (...)tendo sido, também, o beneficiário final das quantias recebidas" (fls. 45.136)."
Sobre o ex-presidente do PT, à época, José Genoino. "(O procurador-geral) Sustenta, também, que o réu José Genoíno "era o interlocutor do grupo criminoso. Cabia-lhe formular as propostas de acordos aos líderes dos partidos que comporiam a base aliada do governo. Representando José Dirceu, José Genoíno, além de conversar com os líderes partidários, convidando-os a apoiar os projetos de interesse do governo, procedia ao ajuste da vantagem financeira que seria paga caso aceitassem a proposta" (fls. 45.144)."
Fonte:O Estado de S.Paulo
