FacilidadeEleitores podem fazer denúncias pela Internet
Nova ferramenta permite aos cidadãos avisar a Justiça Eleitoral sobre irregularidades de candidatos, como divulgação em locais proibidos
Jamile Santana
Da Reportagem Local
Ícone da "Denúncia On-line" fica na parte superior direita do site do Tribunal Regional Eleitoral
A Justiça Eleitoral coloca à disposição uma prática ferramenta contra as propagandas eleitorais irregulares. No site www.tre-sp.jus.br/denuncia, um eleitor que flagrar qualquer candidato fazendo divulgação em locais proibidos por lei pode enviar sua denúncia pela Internet. A acusação é encaminhada automaticamente para os juízes eleitorais das três zonas da cidade. Após receber a informação, o juiz determina que um oficial verifique se existe a irregularidade e o responsável é notificado a fazer a retirada do material em até 48 horas. Enquanto isso, o eleitor pode acompanhar as providências adotadas pelo Justiça eleitoral também on-line.
Até ontem, Mogi das Cruzes ainda não havia registrado nenhuma denúncia por este meio. O site recebe apenas informações relacionadas à propaganda em vias e locais públicos.
Para os juízes eleitorais da cidade, a ferramenta é muito importante, porque democratiza ainda mais o processo. "É uma forma de o cidadão fiscalizar a atuação de cada candidato", disse o juiz Marcos Alexandre Santos Ambrogi. "É um instrumento que facilita a denúncia. É o povo com os olhos da justiça", detalhou o juiz Luiz Renato Bariani Peres.
No site, o eleitor preenche um formulário com o endereço e os detalhes sobre onde a propaganda supostamente irregular está sendo feita. No formulário, o eleitor deve informar o número de seu título. Já o endereço, o telefone e o e-mail são opcionais.
"Também há o DivulgaCand, onde o eleitor pode conferir informações detalhadas e atualizadas de seus candidatos", detalhou Peres.
Fonte:Mogi News
