Júlia Guimarães
Dentro de um intervalo de exatamente um mês, entre os dias 3 de abril e 3 de maio, a Câmara de Mogi das Cruzes recebeu um total de quatro ofícios com pedidos de cassações de mandatos de cinco vereadores. As denúncias vão de quebra de decoro parlamentar a improbidade administrativa, e boa parte delas deverá ser avaliada em plenário. Caberá aos próprios vereadores, após análises de relatórios do Departamento Jurídico e do Conselho de Ética, definir se as denúncias serão arquivadas ou se os casos deverão ser investigados com maior profundidade pela Casa. Os edis afirmam que a enxurrada de representações possui motivação político-partidária e atribuem o aparecimento das denúncias à proximidade com o período eleitoral.
A primeira representação, com data do dia 3 de abril, foi protocolada pelo advogado Delmiro Goveia, presidente municipal do PPS, contra o vereador Pedro Komura (PSDB). Ele acusa o parlamentar de manter um "funcionário fantasma" em seu gabinete. Segundo a denúncia, o assessor Kiyoji Nakayama, que é presidente do Bunkyo, foi contratado em dezembro de 2011 "em jornada de trabalho igual a dos demais servidores do Legislativo, com dinheiro pago dos cofres públicos, sem que tenha de trabalhar". Goveia afirma que Komura cometeu infração político-administrativa e pede a cassação do mandato do edil.
Na ocasião do recebimento da representação, Komura esclareceu que o assessor ocupa o cargo de presidente do Bunkyo de forma voluntária e que as atividades do clube são realizadas em finais de semana, ou no período noturno, sendo que, portanto, não interferem em suas funções. O vereador também informou que o novo funcionário foi contratado para realizar trabalho externo, especialmente junto à comunidade japonesa que reside na zona rural. Kiyoji Nakayama fala japonês com fluência e, portanto, segundo Komura, executa uma ponte entre o gabinete e a colônia.
A segunda representação, também de autoria de Delmiro Goveia, chegou à Casa no dia 12 de abril. Ele denunciou a vereadora Emília Rodrigues (PTdoB) por suposta quebra de decoro parlamentar, em razão de seu discurso em defesa do Hospital do Câncer Doutor Flávio Isaías, durante a cerimônia de inauguração do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Mogi, que contou com a presença do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Na ocasião, a parlamentar desrespeitou o protocolo, tomou o microfone e, em falas acaloradas, pediu a sensibilidade do tucano para revisão da decisão que descredenciou o centro oncológico, de propriedade de seu marido. Na época, Emília se defendeu afirmando que estava apenas defendendo os interesses dos pacientes, que corriam risco de ficar sem atendimento.
As outras três representações foram protocoladas na semana passada. A primeira, entregue na quarta-feira, é contra o vereador Olimpio Tomiyama (PSC). O documento de autoria do presidente do PCB de Mogi das Cruzes, Mário Berti Filho, pede a cassação do mandato com base em antigas condenações judiciais sofridas pelo parlamentar, por ato de improbidade administrativa, em razão de desvio de recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pagamento de despesas com Imprensa. Berti já havia apresentado representação de mesmo teor em 2009, contra Olimpio, mas o parlamentar se manteve no cargo.
Conforme adiantado ontem por O Diário, o Departamento Jurídico da Câmara se manifestou, na última sexta-feira, pelo indeferimento do pedido de Berti, justamente porque a Casa já apreciou denúncia de objeto idêntico anteriormente. O parecer deverá ser recebido pelo presidente do Legislativo, Rubens Benedito Fernandes (PR), o Bibo, na próxima segunda-feira. Ele deverá determinar o arquivamento do processo, seguindo a orientação técnica.
Na última quinta-feira, a Câmara recebeu o último dos quatro ofícios com pedidos de cassação, desta vez com denúncias contra os vereadores Nabil Safiti (PSD) e Mauro Araújo (PMDB). O documento é assinado pelo cidadão Anderson Serafim, identificado como empresário e morador da Vila Brasileira. A representação se baseia na ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público em razão de um suposto esquema de fraudes no processo licitatório 26/09, lançado em 2009 para compra de um painel eletrônico para a Casa. Serafim afirma que Safiti e Araújo teriam incidido "em ato de falta de decoro parlamentar" já que o primeiro "iniciou o procedimento fraudulento" e o segundo "assinou o contrato".
Mauro Araújo, que não é apontado como réu no processo movido pelo MP, chegou a assinar o contrato referente à licitação realizada por Nabil. Porém, atendendo a pedido do MP, cancelou a compra e não autorizou os pagamentos. Nessa semana, após tomar conhecimento do pedido de cassação, ele desqualificou a denúncia: "O ofício é assinado por outra pessoa mas, na verdade, foi protocolado na Câmara pelo Mário Berti. Eu só lamento que a Imprensa esteja noticiando isso porque não é a primeira vez e não será a última. Mas, eu não me preocupo em ser questionado pelo Mário Berti. Vou ficar chateado é se algum dia ele concordar comigo".
O vereador Nabil Safiti informou, na última semana, que só se posicionará sobre o caso do painel eletrônico depois que for notificado oficialmente sobre a ação. Em sessão, na Câmara de Mogi, ele negou envolvimento nas supostas fraudes e colocou seus sigilos bancário e fiscal à disposição para possíveis averiguações.
Fonte: O Diário de Mogi
