quinta-feira, 26 de abril de 2012

Cartel: Advogado alerta sobre "leilões irregulares"


Amilson Ribeiro

O advogado Ferreira alerta sobre possíveis irregularidades
O advogado Gustavo Ferreira dos Santos alerta os mogianos sobre supostas irregularidades ocorridas durante os leilões de imóveis que têm dívidas e, para saldar os débitos, são leiloados. Segundo ele, a Justiça já deu indícios da existência de um cartel em Mogi das Cruzes. O grupo receberia informações privilegiadas sobre ações que tramitam na Justiça. Com o processo previamente definido (imóveis que interessavam aos arrematadores do esquema) integrantes do cartel conseguiriam acelerar a execução. As ações que demorariam entre 8 a 10 anos são aceleradas.


Entre os indícios apontados pela Justiça está o fato de uma pequena quantidade de arrematadores (de dois a três nomes) aparecerem de forma direta ou indireta como o responsável pela compra da maioria dos bens leiloados no município. As evidências de um cartel teriam motivado o afastamento de diversos servidores (incluindo diretores que atuavam há mais de 10 anos no setor) de diferentes departamentos no Fórum de Mogi das Cruzes. As mudanças ocorreram após a chegada do juiz Bruno Machado Miano, que assumiu a titularidade da Vara da Fazenda. 
O advogado que faz o alerta participou de um dos processos que deveria ser mais um imóvel adquirido pelo quartel, no entanto, ele conseguiu comprovar, na Justiça, que etapas foram aceleradas e outras simplesmente deixaram de ser realizadas. "A casa que era avaliada em R$ 280 mil foi arrematada por R$ 180 mil e a esposa do falecido proprietário, que também era dona da residência e deveria ter participado da ação, sequer tinha sido citada em algum momento do processo. Foi a ausência dela que possibilitou que a execução fosse anulada". 
O advogado orienta que os moradores que tenham sido vítimas de situações semelhantes procurem o Ministério Público para denunciar novos casos. "Precisamos acreditar que na Justiça ainda há juízes sérios. O que me motivou a fazer este alerta foi a atuação de novos magistrados recém-chegados a Mogi, e, principalmente, a conduta e orientação da ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon", frisou.


Fonte: Mogi News