sexta-feira, 16 de março de 2012

Judiciário: Obras de novo Fórum saem em 2013


Duração dos serviços, que custarão R$ 9 milhões, será de dez meses após a conclusão da concorrência
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
 
Fórum de Brás Cubas, nas condições físicas atuais, é considerado um dos piores do Estado
As obras do novo Fórum de Brás Cubas, a ser construído em uma área de 15 mil metros quadrados na avenida Valentina de Mello Freire Borenstein, devem ter início somente em 2013. Segundo informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Cidadania e Justiça, o projeto executivo da obra, com informações precisas sobre a construção, número de salas, fluxo de atendimento, deve ser concluído em julho deste ano. Em seguida, deve ser aberta a concorrência pública para contratação da empresa que ficará responsável pela obra. A previsão do governo do Estado é de que a licitação seja concluída até dezembro. 
Trata-se da prorrogação de um prazo de mais de seis meses, já que, no fim do ano passado, em solenidade na Prefeitura, a secretária Eloísa Arruda estabeleceu julho como o prazo para início das obras do novo Fórum. 
Estimado em R$ 9 milhões, o novo Fórum de Brás Cubas será construído nos moldes da unidade recém-inaugurada em Barretos. No total, terá uma área construída de 3.400 metros quadrados com espaço para expansão futura, se houver necessidade. O tempo de duração da obra será de dez meses após a assinatura da ordem de serviço. 
O novo prédio já será construído com espaço para a instalação de novas varas. Existem hoje no Fórum duas varas com competências cumulativas que englobam processos cíveis, criminais e de família. A implantação de novas varas dependerá da aprovação de projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa. Para a direção da unidade forense, a prioridade é a criação de varas especializadas. A decisão, no entanto, depende do Tribunal de Justiça.


Fonte:Mogi News