Fórum de Mogi terá 5ª Vara Cível

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, autorizou a instalação imediata da 5ª Vara Cível no Fórum Central de Mogi. Ele também confirmou a implantação de uma Junta de Conciliação no Distrito de Jundiapeba, além de aprovar a instalação de novas varas cíveis e criminais nas dependências do prédio vizinho da Casa da Agricultura.


O anúncio foi feito na tarde de ontem, em São Paulo, durante audiência realizada com a participação do prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD), o deputado estadual Luiz Carlos Gondim Teixeira (PPS) e o presidente da 17ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marco Soares. Eles estiveram acompanhados de Luiz Renato Bariani Peres, diretor do Fórum de Mogi; Leandro de Paula Martins Constant, do Juizado Especial Cível; e Augusto Francisco Ferraz de Arruda, desembargador e coordenador da Região.


O presidente do TJ tomou a decisão pela imediata implantação da 5ª Vara Cível depois de ouvir as explanações feitas pelo juiz do Fórum Central, que apresentou um projeto demonstrando as necessidades do Município diante da crescente demanda de processos e da necessidade de ampliar os serviços para oferecer um melhor atendimento à população.


O diretor se comprometeu a disponibilizar uma área no prédio do Fórum para instalação da 5ª Vara em caráter de urgência. O presidente do TJ concordou e autorizou o início dos trâmites para a contratação de juízes e funcionários concursados, um processo que deve ser concluído num prazo de três meses, segundo expectativas do presidente da OAB.


Porém, para ampliar ainda mais o número de varas cíveis e criminais no Município, o juiz Bariani Peres também apresentou o projeto de reforma e adequação do prédio da Casa da Agricultura, que fica ao lado do Fórum e deverá funcionar como um anexo do Judiciário. Fórum. A proposta também teve aprovação imediata do desembargador, mas a desocupação do imóvel ainda depende da transferência da Casa da Agricultura para a antiga sede da Cooperativa Cotia, na Rua Braz Cubas, em fase de recuperação.


O deputado Gondim, que agendou a audiência, solicitou a Sartori que encaminhe uma mensagem aditiva à Assembléia Legislativa, pedindo a instalação de novas varas, que devem funcionar no futuro anexo. "O desembargador concordou e se comprometeu em enviar a mensagem aditiva para que sejam incluídas em projeto de lei, que prevê as contratações. Essa medida é importante para que o Fórum tenha o número de juízes e funcionários suficientes para acompanhar o crescimento da Cidade", observou.


Para endossar o pedido, Bertaiolli disse que pretende colaborar com o que for necessário para que o novo setor comece a funcionar o mais rápido possível. "Vamos trabalhar em parceria, da mesma forma que estamos fazendo com o Fórum de Braz Cubas, instalado em uma área doada pela Prefeitura, com objetivo de melhorar os trabalhos do Judiciário", acrescentou.


Ele comemorou ainda a confirmação do desembargador para a instalação imediata da Junta de Conciliação, no Centro de Integração da Cidadania (CIC), em Jundiapeba, com o objetivo de mediar os problemas e reduzir o número de processos.


Outro que disse ter ficado "satisfeito" com o resultado do encontro foi presidente da OAB. Ele explicou que essas varas já haviam sido criadas em 1994, mas ainda não foram instaladas por falta de espaço físico. De acordo com ele, a ampliação desses novos setores vai contribuir com os advogados , que terão mais agilidade nos processos.


O interessante na reunião de ontem foi o encontro dos três prováveis adversários políticos nas próximas eleições para a Prefeitura de Mogi. Mas, animosidades à parte, eles tiveram um comportamento diplomático e cordial, inclusive com alguns momentos de descontração. Quando questionados, Bertaiolli, Gondim e Soares foram unânimes em afirmar que os interesses do Município estão acima de qualquer tipo de divergência política.


Fonte:O Diário de Mogi