quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Orçamento Quatro emendas são aprovadas

Sessão de ontem gerou muita polêmica, pois as emendas não poderão ser votadas em segunda discussão
Jamile Santana
Da Reportagem Local
Jorge Moraes

Emília Letícia Rodrigues preside a comissão do orçamento
Após uma sucessão de mal entendidos, os vereadores aprovaram quatro emendas elaboradas pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que define os investimentos feitos pela Prefeitura de Mogi para o exercício de 2012. Três emendas destinadas à Assistência Social e Promoção de Eventos Recreativos e Cívicos retiraram, juntas, R$ 2 milhões da verba prevista para o setor de Publicidade e Divulgação das Atividades Municipais, o que causou polêmica no plenário, já que o valor é muito alto para ser retirado de uma única pasta.


Para piorar a situação dos vereadores Emília Letícia Rossi Rodrigues (PT do B) que preside a comissão, Carlos Evaristo (PSD) e Nabil Nahi Safiti (PSD), as emendas não poderão ser votadas em segunda discussão. Safiti chegou a dizer em plenário que repararia o "erro de datilografia", e que na próxima sessão ordinária alteraria uma das emendas, deixando a Prefeitura livre para escolher de onde tiraria verba para investir no projeto indicado. Agora, resta ao prefeito Marco Bertaiolli (DEM) vetar o projeto ou remanejar a verba. 
A primeira emenda da Comissão de Finanças e Orçamento prevê a destinação de R$ 1 milhão, retirado do setor de Publicidade e Divulgação das Atividades Municipais, para a Assistência Social, Assistência ao Idoso, Amparo ao Idoso e Manutenção da Coordenadoria do Idoso. Outro texto retira mais R$ 500 mil do mesmo setor para serem aplicados em entidades que desenvolvem projetos assistenciais de amparo e proteção às crianças carentes. Outros R$ 500 mil, também retirados do setor de Comunicação da Prefeitura, foi indicado ao Setor de Promoção de Eventos Recreativos e Cívicos. 
A quarta emenda suplementa em R$ 400 mil o setor de Agricultura, Abastecimento, Supervisão e Coordenação, Direção e Coordenadoria das Atividades da Secretaria de Sistema de Distribuição de Produtos Agrícolas. O valor foi reduzido do setor de Administração Geral, Supervisão e Coordenação Superior, Direção e Coordenação Geral de Administração.


Apenas o vereador Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (PSB) votou contra uma das emendas. Os demais vereadores aprovaram os textos, sem saber que as alterações não se tratavam de emendas parlamentares. 
Procurada, a presidente da comissão de Finanças, vereadora Emília, não conseguiu dar entrevista, porque não sabia sobre quais emendas a reportagem se referia. 
Já o presidente da Casa, vereador Mauro Araújo (PMDB), não participou da sessão porque estava representando o Legislativo na cerimônia de assinatura do protocolo de intenções para a construção do Fórum. Mas, procurado pelo Mogi News, lamentou a confusão. "Foi uma escolha infeliz da comissão. Até peço desculpas, se eu estivesse na sessão, isso não teria acontecido. O prefeito poderá remanejar esta verba e realocá-la para a Comunicação", destacou.


Fonte:Mogi News