"Conheço bem os problemas dos fóruns. Já corri o Estado e posso dizer que essa região periférica, de Itaquaquecetuba e também de Braz Cubas, são reconhecidas como regiões com grande movimentação de processos e com má estrutura de funcionamento. Portanto, Braz Cubas sempre esteve entre as prioridades do Estado e não queremos construir um prédio novo para o juiz ter boas acomodações, mas sim para que a população seja bem atendida. Esse é o objetivo", ressaltou a secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloísa de Sousa Arruda, que ontem à tarde esteve na Prefeitura de Mogi, onde assinou o termo de compromisso com o prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD) para construção do novo Fórum.
"Ao invés de um Frankenstein, porque seria um prédio cheio de remendo e com puxadinho, acordamos que a população merece algo melhor e, em menos de uma semana, o prefeito apresentou a área para construção do prédio novo, que é grande e comporta ampliações futuras", acrescentou, ao citar como exemplo da estrutura o recém-inaugurado Fórum de Barretos, no interior do Estado.
De acordo com a secretária, a área de 15 mil metros quadrados disponibilizada pelo Município já foi aprovada pela equipe técnica. Com isso, ela estima que os trâmites burocráticos, os quais envolvem a doação oficial do imóvel para o Estado e a posterior licitação, demandem cerca de seis meses e a obra, propriamente dita, possa começar em meados do próximo ano.
"A partir do momento que iniciar a obra, o prazo de construção é de 10 meses", afirmou a secretária, que durante a solenidade confessou ter ficado chateada com a imprensa de Mogi das Cruzes por conta de reportagens que cobravam uma rápida solução para o problema do Fórum de Braz Cubas. "Nunca houve descaso, mas nem sempre o tempo de solução do Governo é o esperado", argumentou.
No caso específico de Braz Cubas, no entanto, a espera por uma solução demanda, até o momento, 17 anos, já que desde a sua implantação, em 1994, o Fórum Distrital apresenta problemas estruturais que comprometem o seu funcionamento. "Braz Cubas já nasceu com problemas e quando foi implantado sabíamos que mais da metade do movimento de Mogi iria para lá. Agora, com uma estrutura nova, finalmente vai receber a solução na forma de quatro varas e é para funcionar bem", avaliou o desembargador do Tribunal de Justiça, Antonio Carlos Ribeiro dos Santos. "Essa é a concretização de um pleito antigo", emendou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi das Cruzes, Marco Soares.
Ontem mesmo, o prefeito Bertaiolli entregou ao presidente da Câmara, Mauro Araújo (PMDB), o projeto de lei para doação do terreno de 15 mil m2, revertido da Placo do Brasil neste ano, para o Governo do Estado. O vereador se comprometeu a aprovar a iniciativa na próxima semana.
"Como a área é muito grande, antes de dar a resposta para o Estado, fizemos uma reunião com a Câmara e houve um entendimento que seria justo, e importante para a Cidade, destinar aquele espaço para o novo Fórum", explicou Bertaiolli. "A ideia era vender a área e investir na Cidade, mas entendemos que Município precisa mais do Fórum. Além disso, há um entendimento para que Mogi fique com o prédio onde o Fórum funciona hoje e que é uma área privilegiada", acrescentou o prefeito.
Fonte:O Diário de Mogi
