Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Divulgação
O presidente da Câmara, Mauro Araújo, reuniu a Imprensa ontem para passar o balanço de ações da Casa de Leis durante o ano
A Câmara Municipal fechou os trabalhos de 2011 com 220 projetos analisados e a participação de 10 mil pessoas, que passaram pelas audiências pú-blicas e reuniões realiza-das no prédio do Legislativo.
Os números foram apresentados na tarde de ontem pelo presidente da casa, Mauro Araújo (PMDB), durante a série de últimos atos à frente da Câmara. Em 2012, Rubens Benedito Fernandes (PR), o Bibo, comandará a mesa diretiva.
Entre os textos analisados, 175 foram projetos de lei, sendo 81 de autoria dos parlamentares, três da mesa diretiva e 91 do Executivo.
Os decretos legislativos (título de cidadão mogiano honra ao mérito) atingiram a marca de 31, sendo uma média de quase três sessões solenes por mês. O excesso de homenagens chegou a gerar discussões entre alguns vereadores, que criticaram a banalização da entrega de títulos.
A aprovação do projeto que autorizou a isenção de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as construções do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida para a população com renda de até três salários mínimos foi uma das iniciativas destacadas pelo presidente do Legislativo. A proposta foi apresentada pela Prefeitura.
"O modelo de concessões adotado em Mogi se transformou em referência no País e foi um dos motivadores para a cidade receber este grande volume de construtoras interessadas em investir no nosso município e, assim, atingir a marca de 2 mil unidades", frisou Araújo.
Ele também destacou que entre os projetos mais importantes do ano estão: a readequação da Lei de Incentivo ao Esporte, a obrigatoriedade de notificação compulsória para casos suspeitos de agressão contra a criança e o adolescente, o crescimento do Parlamento Estudantil e a mudança na forma como o zoneamento passou a ser discutido.
"Amadurecemos bastante ao longo deste ano e me comprometo a apresen-tar uma proposta de mudança à Lei Orgânica do Município, que obriga a realização de audiências públicas durante o proces-so de alteração da Lei de Uso e Ocupação do So-lo", garantiu o peemedebista.
Na próxima terça-feira, Araújo vai à Prefeitura entregar um cheque de aproximadamente R$ 2 milhões. O valor corresponde à sobra do orçamento de R$ 17,5 mi que a Câmara teve à disposição neste ano.
No dia seguinte, em horário a ser definido, ele receberá parte da frota de 29 carros que o Legislativo adquiriu.
Os veículos, do modelo Sandero, da Renault, custaram R$ 572 mil e, como parte do pagamento, os carros antigos foram incluídos na compra.
Fonte:Mogi News
