Na próxima terça-feira, às 10 horas, o presidente da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Mauro Luís Claudino de Araújo (PMDB) entregará um cheque de mais de R$ 2 milhões ao prefeito Marco Bertaiolli (PSD). O montante é a devolução da sobra dos gastos de 2011, que teve um orçamento de R$ 17,5 milhões. No ano passado, foram devolvidos apenas R$ 800 mil.
A economia, segundo Araújo, tem uma explicação principal: a implantação do Programa Câmara Verde, que só em relação à água conseguiu diminuir a conta em R$ 12 mil, ao mês (veja matéria nessa página).
No entanto, apesar da devolução, o presidente pretende pedir que a Prefeitura invista esse dinheiro em projetos específicos, considerados, pelos vereadores, como prioritários. "Nós vamos solicitar que o prefeito priorize alguns setores como assistência social e cultura", afirmou o presidente que, ontem, deu entrevista coletiva e fez um balanço positivo das ações do Legislativo neste ano, apesar de grandes polêmicas, como as discussões a respeito do zoneamento.
"Eu avalio 2011 como produtivo. A Câmara se abriu mais para a população da Cidade. Só para se ter uma ideia, cerca de dez mil pessoas compareceram nas sessões solenes e audiências que fizemos e esse número é muito bom", avaliou Araújo.
Ao todo, 221 projetos foram apresentados pelos vereadores, mesa diretiva e prefeito ao longo do ano, sendo que 200 deles foram aprovados, três ainda estão em trâmite, outros três foram rejeitados, 12 retirados e três vetados – entre eles as mudanças no uso e ocupação do solo da Cidade, de autoria dos legisladores, no primeiro semestre (leia mais nessa página).
Dos 221 projetos, sendo 175 de lei, seis de lei complementar, 31 decretos legislativos, oito resoluções e uma emenda à Lei Orgânica do Município, 119 foram de autoria dos vereadores, cinco da mesa diretiva e 97 de Bertaiolli. Além disso, nesse ano, foram feitos 159 requerimentos, 60 moções e 1.352 indicações ao prefeito para que efetuasse desde serviços de tapa-buraco até instalação de lombadas.
Como destaque quanto aos projetos de autoria do prefeito e que foram aprovados pela Câmara, Araújo elencou o desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre as unidades habitacionais do Programa "Minha Casa, Minha Vida"; o Programa "Lixo Zero", que minimiza o descarte do lixo reciclável no meio ambiente e a obrigatoriedade da notificação compulsória online de casos suspeitos ou confirmados de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. "Essa parceria entre Câmara e Prefeitura é bastante produtiva porque deliberamos e aprovamos muitos projetos importantes para Mogi das Cruzes, às vezes, de forma emergencial. Além desses que elenquei, também lembro a criação da AACD e o ´ok` para convênios com a Caixa Econômica Federal (CEF). Inclusive, se a Prefeitura recebe recursos a fundo perdido, isso é graças ao trabalho de muitos vereadores que vão para Brasília buscar esse dinheiro", disse o presidente.
Já com relação aos projetos, de autoria dos vereadores, a maioria se resume em título de Cidadão Mogiano, entrega de Honra ao Mérito e denominação de via pública. Mesmo assim, Araújo destacou uma ideia, de sua autoria, que obrigou as maternidades a realizarem o teste do coraçãozinho nos recém-nascidos.
Fonte:O Diário de Mogi
