ESTRATÉGIA Após analisar o inquérito que tramita no STJ, Cármen decidirá se investigações contra Silva e Queiroz tramitarão juntas no STF
BRASÍLIA
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um inquérito para investigar o ministro do Esporte, Orlando Silva, por suposto envolvimento com crimes contra a administração pública. Com a decisão, Orlando Silva passa a ser o primeiro ministro de Estado do governo Dilma Rousseff sob investigação. "O inquérito está aberto porque houve pedido de investigação", afirmou ontem a ministra.
Em seu despacho, Cármen Lúcia também requisitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que encaminhe ao STF num prazo de 48 horas o inquérito que apura a suposta participação do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, com desvios de recursos públicos do programa "Segundo Tempo", voltado ao incentivo da prática esportiva por crianças e adolescentes.
Após analisar o inquérito que tramita no STJ, a ministra decidirá se as investigações contra Orlando Silva e Agnelo Queiroz tramitarão juntas no Supremo. Ao abrir o inquérito no Supremo, Cármen Lúcia atendeu a um requerimento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para quem os fatos noticiados são graves.
"Há fortes indícios de irregularidades na execução do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte, cujos recursos seriam desviados em proveito de integrantes do PC do B, entre os quais, supostamente, o ministro Orlando Silva e o governador Agnelo Queiroz", sustentou Gurgel no pedido de abertura de inquérito.
Além de requisitar a investigação que tramita no STJ, Cármen Lúcia deu um prazo de 10 dias para que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU) informem se foram instaurados procedimentos relativos a supostos desvios de recursos públicos do Programa "Segundo Tempo".
A ministra também requereu ao Ministério do Esporte que forneça cópia integral dos procedimentos relativos aos convênios celebrados com a Federação Brasiliense de Kung Fu, a Associação João Dias de Kung Fu, o Instituto Contato e a Organização Não Governamental Bola pra Frente/Pra Frente Brasil.
O futuro do inquérito aberto nesta semana no STF depende do procurador-geral, a quem cabe denunciar ou não os suspeitos. "O fato de começar as investigações não significa que vão ter prosseguimento. Depende do que o procurador-geral da República vai encontrar a partir de agora", explicou Cármen Lúcia.
Após consultar hoje o inquérito, o advogado de Orlando Silva, Antonio Carlos de Almeida Castro, disse que "não há prova contra o ministro". Segundo ele, o inquérito foi aberto somente com base em reportagens jornalísticas e representações de partidos de oposição.
No passado, outros ministros foram investigados perante o STF. Em 2005, um inquérito foi aberto no Supremo para investigar o então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Na ocasião, a Procuradoria Geral da República sustentou que era necessário apurar suspeitas de crimes contra o sistema financeiro nacional e evasão de divisas. Mas posteriormente a investigação foi arquivada pelos ministros da Corte.
O ex-ministro Antonio Palocci também foi investigado num inquérito aberto no Supremo por suspeita de envolvimento com a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, que tinha revelado visitas feitas pelo político a uma suposta casa de lobby em Brasília. No entanto, em 2009 o plenário do STF rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Palocci.
Fonte:O Diário de Mogi
