Ministério dos Transportes
Obras nos viadutos atrasarão cinco meses
O contrato para construção dos viadutos na cidade foi assinado em 24 de maio deste ano, mas crise política com escândalo "atropelou" tudo
Cristina Gomes
Da Reportagem Local
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
A expectativa pelo início das obras na cidade é grande, mas a suspensão dos serviços causa apreensão. Escândalo prejudicou Mogi
Cinco meses, ou 150 dias, é o prazo estimado pelo governo federal para só depois talvez iniciar as obras previstas em dois viadutos sobre a linha férrea em Mogi das Cruzes, no distrito de Jundiapeba e na Vila Industrial.
O prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD) recebeu um comunicado técnico do Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (Dnit), órgão ligado ao Ministério dos Transportes, avisando que as obras estão suspensas por este período até que uma empresa seja contratada para fiscalizar a obra em Mogi.
A viagem do prefeito a Brasília para tratar deste assunto, adiada em duas oportunidades, deve ocorrer na quinta-feira que vem, após o feriado de Finados.
"Mogi das Cruzes não pode se responsabilizar por um problema interno no Ministério dos Transportes e vamos mostrar exatamente isso", disse o prefeito ontem ao Mogi News. Bertaiolli quer argumentar e detalhar todos os prejuízos a que a cidade estará sujeita caso as obras não sejam realizadas. E existem grandes possibilidades delas até não virem a ocorrer, já que 2012 é um ano eleitoral, o que dificulta a liberação de recursos por parte do governo.
A crise envolvendo o Ministério dos Transportes, já na gestão da presidente da República, Dilma Rousseff, foi o motivo para a paralisação das obras tocadas pelo Dnit em todo o País e que atingiu Mogi em cheio. O contrato das obras na cidade foi assinado em 24 de maio último. Seriam três os motivos principais para emperrar os serviços. O primeiro deles é a suspensão do edital 205/11, que prevê a contratação de uma empresa especializada pelo Dnit para fiscalizar os trabalhos do consórcio vencedor da licitação. O procedimento é considerado normal no Dnit e sem a contratação não há viaduto. Não se pode contratar a mesma empresa para ao mesmo tempo fiscalizar a obra e executar os serviços. O segundo ponto são as desapropriações de imóveis de até 57 famílias, das quais 34 em Jundiapeba, que devem ser afetadas pelos viadutos. Um convênio entre Prefeitura e Dnit autorizando o município a negociar com as famílias deverá ser assinado, mas também segue sem previsão. A principal dúvida quanto a isso é o empenho do valor de até R$ 15 milhões, consequente dessa etapa das obras, e que foi garantido pelo ex-diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, na assinatura do contrato em Mogi. Pagot foi demitido por suposta participação de superfaturamento nas obras do Dnit. Além dele, o deputado federal mogiano Valdemar Costa Neto (PR) também estava correndo em Brasília para levantar o recurso que nunca chegou a estar garantido, pelo menos oficialmente pelo órgão federal.
O último ponto diz respeito à questão ambiental envolvida na obra. Esse ponto foi objeto de discussão no último dia 21 entre técnicos do Dnit e o secretário de Planejamento de Mogi, João Francisco Chavedar, que chegou a viajar para Brasília, mas os detalhes do encontro não foram informados.
O prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD) recebeu um comunicado técnico do Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (Dnit), órgão ligado ao Ministério dos Transportes, avisando que as obras estão suspensas por este período até que uma empresa seja contratada para fiscalizar a obra em Mogi.
A viagem do prefeito a Brasília para tratar deste assunto, adiada em duas oportunidades, deve ocorrer na quinta-feira que vem, após o feriado de Finados.
"Mogi das Cruzes não pode se responsabilizar por um problema interno no Ministério dos Transportes e vamos mostrar exatamente isso", disse o prefeito ontem ao Mogi News. Bertaiolli quer argumentar e detalhar todos os prejuízos a que a cidade estará sujeita caso as obras não sejam realizadas. E existem grandes possibilidades delas até não virem a ocorrer, já que 2012 é um ano eleitoral, o que dificulta a liberação de recursos por parte do governo.
A crise envolvendo o Ministério dos Transportes, já na gestão da presidente da República, Dilma Rousseff, foi o motivo para a paralisação das obras tocadas pelo Dnit em todo o País e que atingiu Mogi em cheio. O contrato das obras na cidade foi assinado em 24 de maio último. Seriam três os motivos principais para emperrar os serviços. O primeiro deles é a suspensão do edital 205/11, que prevê a contratação de uma empresa especializada pelo Dnit para fiscalizar os trabalhos do consórcio vencedor da licitação. O procedimento é considerado normal no Dnit e sem a contratação não há viaduto. Não se pode contratar a mesma empresa para ao mesmo tempo fiscalizar a obra e executar os serviços. O segundo ponto são as desapropriações de imóveis de até 57 famílias, das quais 34 em Jundiapeba, que devem ser afetadas pelos viadutos. Um convênio entre Prefeitura e Dnit autorizando o município a negociar com as famílias deverá ser assinado, mas também segue sem previsão. A principal dúvida quanto a isso é o empenho do valor de até R$ 15 milhões, consequente dessa etapa das obras, e que foi garantido pelo ex-diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, na assinatura do contrato em Mogi. Pagot foi demitido por suposta participação de superfaturamento nas obras do Dnit. Além dele, o deputado federal mogiano Valdemar Costa Neto (PR) também estava correndo em Brasília para levantar o recurso que nunca chegou a estar garantido, pelo menos oficialmente pelo órgão federal.
O último ponto diz respeito à questão ambiental envolvida na obra. Esse ponto foi objeto de discussão no último dia 21 entre técnicos do Dnit e o secretário de Planejamento de Mogi, João Francisco Chavedar, que chegou a viajar para Brasília, mas os detalhes do encontro não foram informados.
Fonte: Mogi News
