quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Menores; Força-tarefa fiscalizará a nova Lei Antiálcool

Vigilância Sanitária, Procon, PM e Prefeitura trabalharão em conjunto para divulgar norma que proíbe venda de bebidas alcoólicas para menores
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Braga: "Ação vai começar"
Uma força-tarefa municipal formada pela Vigilância Sanitária, Procon, Polícia Militar e Prefeitura será responsável por fiscalizar o cumprimento da lei estadual que proibirá a venda de bebidas alcoólicas aos menores. Os órgãos trabalharão em conjunto para divulgar a legislação e, principalmente, verificar a aplicação da norma e punir os comerciantes que "venderem, fornecerem, oferecerem e permitirem o consumo de bebidas alcoólicas por jovens".


A lei será sancionada hoje pelo governador do Estado Geraldo Alckmin (PSDB), durante um evento realizado na capital. Os detalhes de como ocorrerá a fiscalização da nova lei serão apresentados durante a cerimônia. 
Apesar de o esquema ser detalhado apenas manhã de hoje, o comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar de Mogi, tenente-coronel José Francisco Braga, adiantou que as blitze para o cumprimento da nova legislação utilizarão o mesmo grupo que atua na operação "trânsito seguro". "São ações que parecem ter características distintas, mas os policiais que trabalham na prevenção de acidentes tirando motoristas alcoolizados das ruas do município conhecem os bares e as casas noturnas da cidade", afirmou. "Toda a mobilização que será colocada em prática a partir da sanção da lei será feita em parceria com administração municipal. Nós cuidaremos da parte criminal e a Prefeitura das questões administrativas", explicou o coronel.


A prioridade neste primeiro momento serão as regiões de maior concentração de estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas, como o centro da cidade, e algumas áreas localizadas nos distritos de César de Souza, Brás Cubas e Jundiapeba. "Vamos atuar com maior frequência no período noturno, mas nosso cronograma também prevê ações na periferia da cidade, fins de semana e à tarde", revelou Braga. 
O diretor do Procon de Mogi das Cruzes, Isidoro Dori Boucault, informou que o órgão fará a divulgação da lei e ajudará na fiscalização.


A ex-conselheira tutelar Monica Marques e atual psicóloga da Fundação Casa, avalia que a nova regra é "um grande avanço", mas "só irá ter resultados práticos se houver o mesmo empenho notado na Lei Antifumo``.


Fonte:Mogi News