quarta-feira, 11 de maio de 2011

Semae Comissão constata fraudes em licitações

Semae
Comissão constata fraudes em licitações
Nos bastidores da Câmara de Vereadores e da Prefeitura, comentários davam conta de que desfalque no Semae pode ter atingido R$ 10 milhões
Bras Santos
Da Reportagem Local
Marcelo Alvarenga/CMMC

Uma cópia do relatório foi entregue ontem à Câmara de Mogi. Documento cita várias irregularidades praticadas por servidores no Semae
O prefeito Marco Bertaiolli (DEM), a presidência da Câmara e o Ministério Público de Mogi receberam ontem cópias do relatório das sindicâncias conduzidas pelo Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) sobre a prática de irregularidades contábeis na autarquia. A investigação administrativa concluiu que houve fraude em licitações e nas contratações de serviços das empresas Michele Trading, J.G. Trading (Meritum Consultoria) e Leandro Silva Veículos Limitada.
O ex-diretor do Semae, Edilson Mota de Oliveira, e outros cinco servidores, que já foram demitidos ou continuam afastados dos cargos, foram oficialmente responsabilizados pelas irregularidades confirmadas na apuração comandada pelo advogado do Semae e presidente da comissão de sindicância, José Eduardo de Jesus.

De acordo com as informações que constam nas 38 páginas do relatório, o ex-diretor-adjunto Felipe Jacques Silva Peres estaria "agindo" na autarquia desde setembro de 2010. Ele, que já foi demitido, teria toda a confiança do ex-diretor Edilson Mota, que pediu demissão do cargo logo que o escândalo estourou, no mês passado.
O documento não adiantou qualquer tipo de informação sobre o tamanho do prejuízo que o Semae teria sofrido com o esquema de desvio de recursos por meio da emissão de notas frias, licitações fraudulentas e outros procedimentos considerados ilegais. O relatório, entretanto, apresenta algumas indicações da "farra" que tomou conta da autarquia. Por exemplo, da empresa Leandro Silva Veículos, o Semae alugou por R$ 72 mil uma Kombi que pode ser comprada por R$ 40 mil ou R$ 45 mil.
Além da Leandro Silva, estariam envolvidas no esquema a Michele Trading e J.G. Trading. Todos os servidores e ex-servidores do Semae, mais os representantes das empresas deverão ter seus nomes incluídos em denúncias que o Ministério Público apresentará em breve ao Judiciário. Em vários trechos do documento, a comissão de sindicância deixa claro que caberá ao MP tomar as providências legais contra os envolvidos, incluindo o possível ressarcimento do dinheiro desviado pelo esquema. Nos bastidores da Câmara e da Prefeitura comentou-se ontem que o desfalque pode ter atingido R$ 10 milhões.
O prefeito esteve ontem na Câmara para discutir estratégias contra a instalação do aterro da Queiroz Galvão e falou sobre o Semae. Sobre os responsáveis pelo esquema: "Todos aqueles que estavam em cargo de comissão e não me avisaram do que estava acontecendo foram afastados ou demitidos. Seis funcionários, alguns demitidos e alguns afastados", disse Bertaiolli, que no início de determinou a abertura das sindicâncias. Ele ressaltou que os contratos com as empresas investigadas foram cancelados. Em relação aos prejuízos: "Não temos valor total de prejuízo, nem tem como dizer se houve prejuízo. Houve sim uma irregularidade na conduta, por exemplo, na compra de um material e entrega de outro. Nós temos um gerador que foi locado de uma empresa e notas fiscais de outra atividade para pagar o gerador, e isto está errado, o processo está errado, inclusive nos elaboramos um BO dizendo que existe no Semae um gerador que não é do Semae. O dia em que aparecer o dono com a nota fiscal e o número de série, o gerador será retirado", garantiu. Se o Marcus Mello continua ou não no cargo, o prefeito pediu um tempo: "Uma coisa de cada vez, hoje termino a sindicância e depois defino se o Marcus vai continuar. Na semana que vem vamos tratar isso", disse.

Fonte:Mogi News