Investigações confirmam fraude
KARINA MATIAS
As investigações realizadas pela Comissão Permanente de Sindicância do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) confirmam as suspeitas de fraudes contra a autarquia. De acordo com a apuração, três empresas e quatro funcionários, incluindo o ex-diretor Edílson Mota de Oliveira, estão envolvidos nos esquemas, cujos prejuízos estimados são da ordem de pelo menos R$ 1 milhão.
O trabalho, encabeçado pelo procurador do Semae, Eduardo de Jesus, foi encaminhado na tarde de ontem ao promotor Alexandre Coelho, que investiga na esfera judicial o caso. Pela manhã, Jesus e o atual diretor da autarquia, Marcus Melo, entregaram um relatório de 38 páginas sobre a sindicância à Câmara de Mogi. O presidente da Casa, Mauro Araújo, disponibilizou o documento à Imprensa.
Segundo o relatório, o mentor do principal esquema fraudulento investigado foi o ex-funcionário comissionado Felipe Jacques da Silva Peres, nomeado no início do ano passado como chefe de Divisão, mas que na prática exercia a função e era tratado dentro do Semae como "diretor geral adjunto de Finanças". Ele, segundo o apontado, idealizou o plano em que o Semae comprava materiais de limpeza, escritório e de construção da empresa Michelle Trading, de Suzano, mas estes insumos não eram efetivamente entregues ou eram disponibilizados em quantidade menor do que o efetivamente pago.
Ao servidor Rubens de Oliveira, na condição de pregoeiro e presidente da comissão de licitação do Semae, cabia a função de dirigir o processo de concorrência garantindo que a empresa ganhasse as licitações. Por fim, a servidora Denise Gianotti, então encarregada do Almoxarifado, executava as ordens ilegais que recebia de Felipe. Em depoimento à Comissão, ela "confessou que apenas 10% a 20% dos materiais discriminados nas notas fiscais emitidas pela empresa de fato entravam no estoque". Ela disse que Felipe alegava que essa diferença "era para pagar serviços externos executados pela própria Michelle Trading, pois como não havia licitação para tais serviços, como locação de gerador de energia, refletores e caminhões, tais trocas seriam necessárias".
Por se tratar de objeto de crime contra a lei de licitações e por haver dúvidas sobre a origem deste gerador elétrico mencionado - que encontra-se hoje na Estação de Tratamento de Água (ETA - Leste, em César de Souza) - a Comissão recomenda que o fato seja comunicado à Polícia para apuração.
De acordo com Denise, o esquema com a Michelle Trading ocorreu de setembro de 2010 até 4 de abril deste ano, quando o MP cumpriu mandado de busca e apreensão no Almoxarifado da autarquia.
Além disso, todas as notas emitidas pela Michelle Trading foram declaradas "inidôneas" pela Delegacia Regional Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Isso porque foi comprovado que o endereço fornecido pela empresa era um terreno baldio.
Ao ex-diretor Oliveira, a sindicância aponta "culpa gravíssima" por ele ter agido com imprudência e negligência. Segundo o investigado, antes da ação do MP, Oliveira tinha sido avisado sobre as suspeitas de fraude, mas sua única providência teria sido falar com Felipe.
Esta primeira investigação levou à descoberta de outros dois esquemas de fraudes, envolvendo as empresas J.G. Trading (Meritum Consultoria), do mesmo dono da Michelle Trading - apontado no relatório como sendo Epeus José Michelette - e Leandro Silva Veículos Ltda., de Mogi das Cruzes.
No primeiro caso, há novamente o envolvimento de Felipe Peres. De acordo com a apuração, antes de ser nomeado como chefe de Divisão do Semae, ele foi contratado por Oliveira para prestar "assessoria orçamentária e junto ao Tribunal de Contas do Estado". Porém, as notas fiscais apresentadas por ele eram da empresa J.G. Consultoria. Também houve a constatação de que nenhum trabalho de assessoria e consultoria foi de fato realizado, resultando em prejuízos ao Semae. Na conclusão do relatório, a Comissão de Sindicância recomenda que o MP ingresse com ação de improbidade administrativa contra a empresa, contra Felipe Peres (na condição de beneficiário) e contra Oliveira (na condição de ordenador de despesas).
No caso da empresa Leandro Silva Veículos (Cefas), o trabalho verificou que houve fraude na licitação para o aluguel de um veículo de nove lugares (uma Kombi) e também que o valor da locação foi superfaturado. "O próprio declarante (Leandro Silva) diz que a licitação de aluguel por 12 meses totalizou R$ 72.230,40, com pagamentos mensais de R$ 6.109,20, enquanto que um veículo novo e do mesmo modelo custa entre R$ 40 mil e R$ 45 mil", informa o relatório.
Fonte:O Diário de Mogi
