restaurantesQuem fez cirurgia bariátrica pode ter desconto de 50%
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Restaurantes podem ter de cobrar apenas 50% do valor
Um projeto apresentado pelo vereador Pedro Komura (PSDB) quer estabelecer descontos de 50% nos restaurantes e lanchonetes da cidade a pessoas que tenham se submetido à cirurgia de redução de estômago. O texto tramita neste momento pelas comissões permanentes da Câmara Municipal. Komura justifica que, antes de apresentar a proposta, consultou "muitas pessoas" que se submeteram ao procedimento.
"É uma unanimidade. Quem passa por cirurgia bariátrica ou outra intervenção cirúrgica similar afirma não ser mais possível ingerir a mesma quantidade de alimentos e que, mesmo assim, é obrigado a pagar pelo valor total da refeição", ressaltou o vereador. "Portanto, entendemos ser justo que estes estabelecimentos cobrem apenas metade do preço para estas pessoas, uma vez que elas não conseguem comer todo o prato", disse.
Para ter acesso ao possível benefício, o cliente deverá comprovar que passou pela redução, apresentando um laudo ou declaração assinada por médico devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM). O tucano lembra que ações semelhantes já estão em vigor nas cidades de Campinas, interior de São Paulo, e em Vila Velha, capital do Espírito Santo. No município paulista, existe a possibilidade de o restaurante oferecer a meia porção, pela metade do preço. A Câmara dos Vereadores de Curitiba, capital paranaense, também discute a aplicação dos descontos a esta faixa da população. O desconto possivelmente aplicado em Mogi não se estenderá para o consumo de bebidas.
Caso isso seja aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito, restaurantes e estabelecimentos similares em Mogi ficarão obrigados a fixar cartazes e placas, em locais visíveis e de fácil acesso, nas dimensões mínimas de 31 centímetros por 21 cm. Neles, deve constar a seguinte frase: "Este estabelecimento concede desconto de 50% na refeição e/ou porção para pessoas que comprovadamente realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia". A pena para quem descumprir a lei será de multa e até de suspensão temporária das atividades, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Cirurgia bariátrica
Nos últimos cinco anos, o número de cirurgias de redução de estômago aumentou quase 90% no Brasil. O principal motivo é que não há mais limite de idade para fazer esse tipo de intervenção pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Especialistas alertam que a operação deve ser o último recurso contra a obesidade. Entre os requisitos está o Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 35, além de problemas associados, como diabete e hipertensão. (C.L.)
Fonte:Mogi News
