LixãoQueiroz Galvão ganha mais prazo
Cetesb disse que a construtora tem até amanhã para se manifestar sobre a continuidade do projeto do aterro
Jamile Santana
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Projeto da empresa prevê a instalação de um aterro numa área de mais de 2 milhões de m²
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informou que o prazo para a construtora Queiroz Galvão se manifestar se tem ou não interesse em dar continuidade ao processo de liberação do primeiro dos três licenciamentos ambientais para a instalação de um aterro sanitário no Taboão, em Mogi das Cruzes, termina amanhã. Em nota, a companhia informou ainda que "só terá condições de verificar a eventual entrada do documento na segunda-feira, dia 4 de fevereiro".
Como a data de recebimento do ofício-consulta encaminhado pela companhia à empresa é datado de 17 de janeiro, segundo Aviso de Recebimento (AR) entregue pelos Correios, o prazo de 15 dias estipulado para recebimento de resposta vence na próxima sexta, e não ontem, conforme informado pela Cetesb anteriormente.
Como a empresa tem até o fim do dia para protocolar o documento, apenas na segunda-feira será verificado se o documento foi formalizado. Caso neste dia não seja confirmado o recebimento da manifestação da construtora, a Cetesb enviará um segundo ofício, prorrogando este prazo para mais sete dias. Ao final deste prazo, ca-so a Queiroz Galvão não se manifeste, o proces-so de licenciamento do aterro será arquivado.
Integrantes do movimento popular Aterro Não! classificaram como "estranho" o ato de dar continuação ao trâmite administrativo. O secretário de Estado do Meio Ambiente, Bruno Covas, havia afirmado que o prosseguimento seria autorizado somente com o aval da Prefeitura. O próprio governador Geraldo Alckmin (PSDB) declarou que o empreendimento não será instalado se o município não concordar.
A instalação do aterro no distrito é combatida pela sociedade civil, com o apoio da administração municipal, por quase dez anos. A Prefeitura tenta impedir que a audiência pública seja agendada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).
Fonte:Mogi News
