Fiscalização
Dois restaurantes são fechados por falta de alvará do Corpo de Bombeiros
Cantagalo e Norival foram fechados na fiscalização porque ambos apresentaram irregularidades na documentação
Jamile Santana
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Cantagalo: estabelecimento já havia entrado com processo para renovação das licenças, mas vai ficar fechado por tempo indeterminado por irregularidades
Dois estabelecimentos foram fechados por tempo indeterminado no primeiro dia de fiscalização em casas noturnas, bares e restaurantes da cidade que recebem grande público em local fechado em Mogi das Cruzes. A operação que reúne profissionais do Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Mogi e Corpo de Bombeiros continua até domingo, vistoriando 21 estabelecimentos que comportam um público superior a 100 pessoas.
O primeiro estabelecimento visitado foi o Cantagalo, na rua doutor Ricardo Vilela, onde o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) estava vencido desde 2009. O estabelecimento já havia dado entrada no processo para renovar as licenças, mas vai ficar fechado por causa da irregularidade por tempo indeterminado. As equipes de fiscalização encontraram ainda uma irregularidade grave: o alvará de funcionamento emitido pelo Sistema Integrado de Licenciamento (SIL) apontava que o laudo de segurança dos bombeiros vale até 2015. O dado foi preenchido pelo contador do estabelecimento, mas o prazo não foi dado pelos bombeiros. "Podemos considerar que agiram de má fé, já que no sistema feito pela Internet é o contador quem preenche estes campos de documentação e prazo de validade para então se emitir o alvará", explicou o secretário municipal de Segurança, Eli Nepomuceno. O alvará foi emitido em 1º de junho de 2012, e valeria até 2015, segundo o restaurante. O que chama a atenção é que, tanto alvará de funcionamento quanto AVCB vencem e devem ser renovados anualmente, portanto não haveria possibilidade de o prazo ser estendido até 2015.
Um dos proprietários do estabelecimento, Marcos Alexandre Olive Correia, afirmou que o documento foi emitido pela própria Prefeitura. "Acho a fiscalização válida para segurança de todos, mas não entendo porque devo ficar com um prejuízo de ter meu estabelecimento fechado, se o documento foi emitido pela própria Prefeitura e, para mim estava tudo certo. O sistema de preenchimento é que deve ser alterado então. Nunca houve má fé", reclamou.
A segunda casa fechada foi o Bar Norival, na avenida Capitão Manoel Rudge. O estabelecimento sequer tinha o AVCB e funcionava sem o alvará dos bombeiros desde que foi inaugurada. No SIL o mesmo problema: o contador informou que o laudo dos bombeiros valeria até 13 de dezembro de 2014. No momento da fiscalização dois clientes estavam no local e tiveram que sair do estabelecimento que teve as atividades suspensas.
Fonte:Mogi News
