Casas noturnas são interditadas em Mogi
QUA, 30 DE JANEIRO DE 2013 00:00
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Corpo de Bombeiros chega ao Norival Bar, que foi interditado por falta do Auto de Vistoria que deve ser emitido pela corporação / Foto Gustavo Rejani
No primeiro dia de fiscalização às casas noturnas de Mogi, dois dos três estabelecimentos visitados pela equipe da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros foram fechados. O motivo: falta do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que atesta as condições de segurança dos locais. O bar, choperia e restaurante Cantagalo, na Rua Dr. Ricardo Vilela, estava irregular desde 2009. Já o Norival Bar, que fica em frente à Praça Norival Tavares, sequer chegou a ter o documento, exigido pela Prefeitura para emissão do alvará de funcionamento. As fiscalizações são realizadas para evitar tragédia semelhante à que atingiu a boate Kiss e causou a morte de centenas de pessoas, em Santa Maria, no domingo.
Os trabalhos iniciados ontem mostram a necessidade de mudanças no próprio Setor de Fiscalização da Prefeitura, já que para o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), documento verificado pelos técnicos durante as visitas de rotina, os AVCB de ambas as casas estavam sinalizados como válidos.
A falha é tão grande que até então nenhum dos técnicos que visitaram esses bares perceberam a discrepância entre os dados contidos no SIL e a validade padrão dos autos de vistoria. No SIL do Cantagalo, por exemplo, o campo onde foram preenchidas as informações sobre o AVCB assegurava as condições de segurança do estabelecimento até 2015. Conforme destaca o major do 17º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Mogi, Jean Carlos de Araújo Leite, é obrigação do comerciante renovar o auto todos os anos.
Se o auto de vistoria é anual, como é possível as informações do SIL mostrarem que o documento era válido até 2015? O próprio secretário municipal de Segurança, Eli Nepomuceno, se mostrou surpreso com essa possibilidade. “Você está pasmo? Eu também estou”, respondeu. Ele explica que o contador, do próprio escritório, preenche o formulário de licenciamento. O sistema acata aquelas informações sem questionar. O mesmo parece ter acontecido com os técnicos que avaliaram a documentação posteriormente. Nepomuceno diz ser necessária uma mudança na forma de emissão dos alvarás.
O proprietário do Cantagalo, Marcos Alexandre Olive Correia, também critica o sistema de licenciamento. “A gente também se baseia num documento que a própria Prefeitura emitiu, validando nosso auto de vistoria até 2015. Como a Prefeitura emite um documento que contradiz com as regras que devem ser tomadas?”, questiona.
Os dois bares devem ficar fechados até que o AVCB seja emitido pelo Corpo de Bombeiros. No caso do Cantagalo, isso deve acontecer mais rapidamente, já que o estabelecimento já teve o projeto aprovado e, desde então, não realizou nenhuma alteração estrutural. Já o Norival precisará refazer o projeto (já que o primeiro não foi aprovado), antes de requerer uma nova vistoria. Segundo o major, a corporação tem até 60 dias para realizá-la e emitir a certidão. Entretanto, ele trabalha com um prazo estimado de duas semanas para isso.
O boteco bistrô Soho também foi fiscalizado, mas estava em dia com a documentação exigida. O proprietário, Anderson Khoury, dá uma lição nos colegas: “A segurança do cliente deve ficar em primeiro lugar”. (Danilo Sans)
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Fonte : O Diário de Mogi
