segunda-feira, 25 de junho de 2012
25/06/12
Assunto: Viadutos/Audiência Pública
Mogi das Cruzes
Viadutos serão debatidos nesta terça
Por iniciativa de Junji, Comissão de Desenvolvimento Urbano convida diretor do DNIT para audiência pública às 14h30 desta terça-feira quando será discutida a situação das obras
A CDU – Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara realizará, às 14h30 desta terça-feira (26/06/2012), uma audiência pública com o objetivo de obter esclarecimentos sobre a prorrogação do prazo previsto para o início da construção de dois viadutos sobre a linha férrea em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. O colegiado convidou o diretor geral do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, para participar da reunião que foi proposta pelo deputado federal Junji Abe (PSD-SP).
Segundo Junji, o DNIT é responsável pelo convênio celebrado com a Prefeitura mogiana para a realização das obras, que figura como objeto do Edital nº. 408/2010-00, lançado pelo órgão, e consta do processo n° 50600.010274/2010-0. Previsto para outubro próximo, o início das obras foi adiado para o ano que vem, levando o parlamentar a cobrar explicações.
A realização de audiência pública com o diretor do DNIT foi objeto do requerimento (82/2012) de autoria de Junji, aprovado por unanimidade pela CDU no mês passado (09/05). “Mogi das Cruzes, com seus mais de 400 mil habitantes, é uma cidade cortada por passagens de nível. A segurança da população está sob permanente ameaça e o trânsito fica parado toda vez que passa um trem”, apontou o deputado, acrescentando que o encontro visa obter “uma posição clara de quando as obras serão executadas”, além de cobrar explicações sobre os motivos da nova prorrogação.
Membro suplente do colegiado técnico da Câmara, Junji evidenciou “os sacrifícios vividos pela população mogiana e por todos que precisam cruzar o maior município do Alto Tietê”. O contrato para execução das obras, celebrado entre o DNIT e o Consórcio SPA/Tejofran/Convap, está suspenso desde 14 de julho do ano passado, quando surgiram denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes e órgãos a ele vinculados.
O deputado também aguarda manifestação do ministro dos Transportes, Sérgio Oliveira Passos, para seu requerimento de informações (RIC 2051/2012) em que cobra esclarecimentos sobre a prorrogação e a definição de cronograma. Em resposta oficial a outro pedido (RIC 879/2011) de Junji, a Pasta informara, em fevereiro último,que a construção dos viadutos poderia ser iniciada em outubro próximo, após o detalhamento do Projeto Executivo de Engenharia que deveria ser licitado até março e concluído em seis meses. Portanto, até setembro, quando deveriam ser finalizadas as desapropriações necessárias à implantação das estruturas.
Na ocasião, o principal entrave era a contratação de empresa supervisora das obras, sem prazo previsto. Informações veiculadas na Imprensa local e creditadas ao DNIT deram conta de que o mês de outubro, prazo estimado para o início das obras fora novamente adiado. Desta vez, para o próximo ano.
“Nossa expectativa é que o diretor do DNIT participe da audiência e responda com clareza os questionamentos, considerando que a indefinição traz insegurança à população, enquanto a fluidez do trânsito vai se agravando ainda mais, em prejuízo da Região onde vivem mais de 2 milhões de habitantes”, pontuou Junji. A audiência será realizada no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados.
Fonte: Mel Tominaga
