domingo, 29 de abril de 2012

RECICLAGEM: Municípios terão que elaborar plano diretor até o fim do ano


 Estudos sobre tipos de usina foram iniciados e a estimativa é que o investimento chegue a R$ 150 milhões
Cleber Lazo
Da Região
Erick Paiatto

Sabesp: Dilma Pena aproveitou o dia para conversar com os prefeitos sobre as obras
Cada um dos cinco municípios que assinaram na manhã de ontem o protocolo de intenções para a construção da usina de tratamento de lixo em parceria com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) terá que elaborar o plano diretor municipal de resíduos sólidos. O prazo para a conclusão do documento é até o final deste ano. 
Os prefeitos de Mogi das Cruzes (Marco Bertaiolli, do PSD), Guararema (Márcio Alvino, do PR), Biritiba Mirim (Carlos Taino, do PSDB), e Arujá (Abel Larini, do PR), assinaram o documento durante a inauguração do Programa Saúde da Família (PSF) do Residencial Novo Horizonte. 
O evento contou com a participação da presidente da Sabesp, Dilma Pena. Salesópolis também participa do grupo que será beneficiada pela usina.


A elaboração do plano é a primeira etapa para a implantação do empreendimento. "Além do plano é preciso aprovar uma lei que autorize a continuidade do projeto. Essa norma vai permitir que seja nossa responsabilidade a solução do problema de resíduos sólidos destas cidades", explicou Dilma.


Os estudos para a definição do tipo de usina que será construída já foram iniciados. "Trata-se de uma central de tratamento de lixo que contém uma usina de queima que produz vapor e energia elétrica", adiantou Dilma. A companhia estadual analisa se a empresa que fará a construção da usina será a responsável pela operacionalização. "Ela não será exclusivamente da iniciativa privada. Não é uma PPP (Parceria Público Privada) integral. Caberá a companhia prestar conta ao conjunto de municípios, inclusive, em relação ao licenciamento ambiental e ao controle ambiental", disse.


A definição do local também será definida pelos estudos técnicos. "É preciso um ponto que reduza custos, sobre tudo na parte logística", destacou Dilma.


Audiência 
Mogi das Cruzes deve realizar em maio uma audiência pública para dar início ao seu plano diretor. "Até o final do ano temos que elaborar este projeto e a Sabesp precisa terminar os estudos, para que a licitação seja aberta no ano que vem. Nossa expectativa é construir a usina até 2015", disse Bertaiolli. 
A estimativa inicial é que a usina recebe investimentos de R$ 150 milhões. 
"Se já tivéssemos um plano diretor estabelecendo que o município iria destinar o lixo para uma usina, esta lei seria suficientemente forte para barrar o aterro sanitário que a Queiroz Galvão quer instalar", salientou o prefeito. Ele revelou que "mesmo após a usina, o contrato com empresa que presta serviço de coleta não precisará ser modificado. 
"O custo de entrega do lixo deverá ser o mesmo", disse.


Fonte:O Diário da Alto Tietê