quinta-feira, 29 de março de 2012

STF abre inquérito e determina quebra de sigilo de Demóstenes


PGR pediu inquérito após analisar 10 meses de gravações da PF.
Senador é suspeito de vínculo com empresário preso por jogo ilegal.
Débora Santos
Do G1, em Brasília
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou nesta quinta-feira (29) a abertura de inquérito para investigar a ligação do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) com o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, suspeito de chefiar uma quadrilha de jogo ilegal.
O ministro também determinou a quebra do sigilo bancário do senador pelo período de dois anos - Lewandowski não informou o período de início e fim da quebra de sigilo.
Demóstenes Torres (Foto: Agência Senado)
O senador Demóstenes Torres no plenário do
Senado (Foto: Agência Senado)
Demóstenes e os deputados Sandes Júnior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) foram citados em relatório da Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro e que prendeu Carlos Cachoeira.
O pedido feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao Supremo tinha três objetivos: abertura de inquérito para investigar Demóstenes, outro para investigar os demais parlamentares e um terceiro para apurar o envolvimento de  pessoas sem foro privilegiado, para ser remetido à primeira instância da Justiça.
Sobre o inquérito a respeito de Sandes Júnior e Carlos Alberto Leréia, Lewandowski pediu mais informações ao procurador-geral antes de tomar uma decisão.
O ministro determinou ainda o envio de ofício ao Banco Central para ter acesso a movimentações financeiras do senador e também pediu que órgãos públicos federais e estaduais enviem ao PGR cópia de contratos celebrados com empresas mencionadas em diálogos interceptados pela PF. Além disso, Lewandowski pediu à PF a degravação de 19 diálogos telefônicos que estão apenas em áudio.
O ministro do Supremo também enviou pedido ao presidente do Senado, José Sarney, para que remeta uma relação das emendas parlamentares apresentadas por Demóstenes Torres ao orçamento da União. A PGR suspeita de irregularidades na aprovação desses recursos.
Lewandowski negou pedido do procurador de acesso automático aos dados financeiros do senador. Esse tipo de acesso permitiria que, ao longo da investigação, o sigilo do parlamentar estivesse aberto a qualquer momento ao procurador sem necessidade de autoridação judicial.
Lewandowski também negou pedido de Gurgel para interrogar o senador. Segundo o minsitro, a solicitação ainda é "prematura".
A decisão de Lewandowski garante ao advogado do senador acesso ao inqúerito. Ele negou pedido de acesso às informações ao Democratas, aos senadores Randolfe Rodrigues e Pedro Taques e a órgãos de imprensa.
Gurgel analisou as gravações da Operação Monte Carlo por aproximadamente 20 dias. A decisão de pedir investigação sobre o senador foi tomada pelo procurador-geral após a análise de 10 meses de interceptações telefônicas feitas pela PF na Operação Monte Carlo.
"Considerei [as gravações] graves o suficientes para que houvesse o pedido de instauração de inquérito. É um volume muito grande de interceptações telefônicas e de um período bastante longo", afirmou Gurgel.


Fonte:G1.Com