MARA FLÔRES
Segundo informações apuradas pela reportagem de O Diário junto a fontes do Governo do Estado, as irregularidades detectadas no Hospital do Câncer também serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual, ao Ministério da Saúde e aos conselhos regionais de Medicina, Enfermagem e Farmácia. A princípio, as fraudes contra o SUS são estimadas em R$ 20 milhões, mas podem até superar essa cifra já que a auditoria se concentrou nos prontuários referentes ao período de janeiro a junho de 2011.
Em 103 prontuários do Hospital do Câncer investigados pelos auditores do Estado, foram encontrados problemas em 85% deles. A principal irregularidade é a duplicidade de cobrança pelos procedimentos. Ou seja, um mesmo tratamento foi cobrado do SUS e do convênio particular. Além disso, foi apurado o lançamento de procedimentos não compatíveis com os efetuados, acrescido da exacerbação da conduta adotada pelo corpo clínico/cirúrgico face ao diagnóstico apresentado pelo doente. Os auditores apontam, ainda, falhas nas instalações do hospital, assim como número de profissionais insuficientes e o não cumprimento de preceitos éticos profissionais.
O relatório da auditoria estadual indica, também, a ocorrência de cobrança irregular "sempre a maior" dos procedimentos efetuados em pacientes em tratamento pelo SUS; cobrança, em espécie, dos pacientes em tratamento pelo SUS por consultas médicas e procedimentos que são custeados pela União; cobrança por procedimento não efetuado; inserção de pacientes em pesquisa clínica em tratamento com uso de placebo sem o pleno conhecimento dos pacientes ou familiares; e a utilização de encaminhamentos de pacientes por serviços particulares e por ambulatório de empresas de medicina suplementar.
Outra irregularidade era o fechamento do Centro Oncológico de Mogi nos finais de semana e no período noturno, o que obrigava os pacientes, em casos de emergência, a buscar assistência no Hospital Luzia de Pinho Melo.
Conforme apurado, o Estado ratificou os apontamentos do relatório preliminar datado de 5 de dezembro de 2011, que foi divulgado com exclusividade por O Diário no início de fevereiro. Conforme análise técnica do setor de auditoria da Secretaria de Saúde, foi constatado que o hospital não possui condições de funcionar como Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) e, por isso, foi aberto o processo de descredenciamento, o que significa que a unidade não poderá mais realizar o atendimento de pacientes pelo SUS, o que representa 60% da demanda do Hospital do Câncer.
Fonte:O Diário de Mogi
