TRABALHO Tenente Silvio Tito explica que as vistorias são realizadas com base nos dados técnicos fornecidos pela planta do empreendimento
Alexandre Barreira
O 2º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Mogi das Cruzes realizou 2.315 vistorias técnicas em edificações e construções no Alto Tietê em 2011. Este número corresponde a 192 visitas em média, por mês, a obras, prédios, residências e salões comerciais, entre outras edificações nas 10 cidades da Região. Os dados abrangem os imóveis regularizados, com registro nas prefeituras, já que obras e prédios considerados clandestinos não fazem parte dos números gerais.
Segundo o tenente Silvio Tito Camilo Gurgel, diretor técnico do Corpo de Bombeiros de Mogi, as vistorias são feitas com base em dados técnicos fornecidos pela planta do empreendimento, sempre assinada por um arquiteto ou engenheiro. "O que avaliamos na vistoria são as questões de segurança, como existência e localização de extintores e a manutenção destes, além das instalações hidráulicas, alarmes e, em alguns casos, a disposição das saídas de emergência", afirmou.
Estas vistorias são feitas conforme o decreto estadual 56.819, de 2011, com validade para todos os municípios de São Paulo. Segundo o tenente, o trabalho acontece após solicitação do proprietário ou responsável pelo empreendimento, sempre que há cobrança por parte de algum órgão da Administração Municipal. "Somente depois disso é emitido o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, o chamado AVCB, com o qual o proprietário do imóvel pode solicitar o Habite-se ou Ocupe-se junto à Prefeitura", explicou, citando a documentação necessária para que o proprietário possa morar, em caso de prédio residencial, ou ocupar quando o imóvel é comercial.
"Em nossas vistorias, sempre verificamos a parte estrutural das edificações. É observado se um prédio tem vigas formadas por concreto e ferro armado, que são mais resistentes a fogo, por exemplo, ou se o imóvel, construído com paredes e divisórias de madeira, conta com camada de proteção anti-chamas", disse o tenente.
As vistorias são renovadas anualmente para todos os locais de grande circulação de público e a cada três meses nas demais edificações.
Após acompanhar pela Imprensa o desabamento de três prédios no Centro do Rio de Janeiro, que deixou 17 mortos e 12 desaparecidos, o tenente Tito afirmou que pode ter ocorrido algum tipo de modificação na parte estrutural dos edifício. "Pelo que avaliamos apenas acompanhando as notícias, acreditamos que tenha havido mudanças estruturais nos prédios. E isso é de responsabilidade do arquiteto ou engenheiro que assina como responsável", frisou.
Além disso, o tenente destacou que sempre que há modificações na planta original do empreendimento, é necessário que seja emitida uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). "Pelo que vi no noticiário, a obra que era realizada em um dos prédios no Rio de Janeiro não apresentava este importante documento", lamentou.
Fonte:O Diário de Mogi
