PRESSÃO Movimento visa desestabilizar Judiciário, acreditam juízes
TERESINA
Com os nervos à flor da pele, resultado da crise de credibilidade após revelações de movimentações financeiras atípicas de magistrados, a elite da toga, reunida em Teresina, apontou ontem interesses de "emparedar" o Supremo Tribunal Federal exatamente no ano em que será julgado o maior escândalo da Era Lula.
O mensalão pode ser o pano de fundo da turbulência que atravessa a magistratura, desconfiam líderes da classe, doutos desembargadores e desembargadoras que presidem os 27 Tribunais de Justiça do País e que estão reunidos desde quinta-feira para debater o "aprimoramento das atividades" do Poder que julga.
Sem citar explicitamente os nomes dos inimigos - por cautela, até que se prove o contrário, como manda o rito processual, adotam o silêncio quando instados a identificar quem os aflige -, magistrados acreditam que "alguns réus" do processo criminal que desafia o STF ou pessoas ligadas a eles estão à sombra de uma trama bem urdida para desestabilizar o Judiciário. Entre os 38 réus do mensalão, pontuam os magistrados, vários ainda têm força política aqui e ali.
"O Supremo está emparedado por pessoas que querem abalar os alicerces do Judiciário", brada Henrique Nélson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a mais poderosa e influente entidade da toga, com 15 mil magistrados a ela agregados.
"Que processo o Supremo vai julgar proximamente? O mais importante de todos os processos", diz Calandra. "Alguns réus podem estar por trás disso (dos ataques à toga). Que tem, tem. Eu não estou falando do Zé Dirceu (ex-ministro chefe da Casa Civil de Lula), ele foi meu colega da faculdade. Mas é estranhíssimo que no dia em que o ministro Joaquim Barbosa (relator do mensalão) passa o processo para Lewandowski aí vem essa onda toda, que ele (ministro Ricardo Lewandowski) levantou (pagamentos acumulados do TJ-SP). Acho que tem alguma coisa esquisita nisso tudo", sentencia Calandra.
O desembargador Marcus Faver, dirigente máximo do Colégio de Presidentes dos TJs, também faz suas conjecturas. "O Judiciário brasileiro está sofrendo um abalo nas suas estruturas. A quem interessa abalar as estruturas de um Poder constituído e que defende os princípios democráticos de um País?", indaga Faver.
"Pode até ser gente de fora (do rol dos mensaleiros), não é? Mas ligada a esse grupo", conspira o presidente da AMB.
Ivan Sartori, presidente do TJ de São Paulo, maior corte do País, vai na mesma toada. "Acho que existe sim um movimento contra o Supremo. Não sei qual é a razão. Alguns especulam que seria do caso do mensalão, outros especulam que seria simplesmente uma divergência, uma dissonância entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o Supremo. A verdade é que existe uma situação de hostilidade, pelo menos a imprensa demonstra, contra o STF por interesses que não sabemos, por enquanto, quais são. Vamos ter que apurar", prega Sartori.
Carta
Ao fim do encontro, os magistrados endossaram, por unanimidade, carta em que manifestam a preocupação com a crise. Com apenas quatro itens, a carta manifesta "profunda preocupação com o momento vivido pelo Poder Judiciário em face da notória exposição negativa a que tem sido submetido em detrimento da democracia". Enfatizam, ainda, "a importância de ser integralmente preservada a autonomia dos tribunais". Sobre a divulgação das movimentações financeiras da classe, cutucam o CNJ ao enfatizar que "o ordenamento jurídico brasileiro impõe a necessidade de autorização judicial para a quebra de sigilo fiscal e bancário, em respeito à dignidade huma
Fonte:O Diário de Mogi
