Casos foram constatados no sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Alguns políticos estão filiados em três partidos diferentes e foram barrados
Vivian Turcato
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Documentos comprovam dupla filiação de vários políticos da região do Alto Tietê. Lei proíbe a prática
Quase 2 mil filiações partidárias foram canceladas pela Justiça Eleitoral somente entre novembro e dezembro de 2011. O motivo é que políticos estavam inscritos em mais de um partido. Em alguns casos, existe prazo para recurso.
As pessoas que deseja-rem corrigir este erro precisam procurar o cartório eleitoral respectivo do seu título eleitoral. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em novembro do ano passado, as dez cidades do Alto Tietê contavam com mais de 1 milhão de eleitores.
O cancelamento das filiações foi baseado na Lei nº 9.096/95, conhecida como Lei dos Partidos Políticos, que proíbe um candidato de disputar o pleito por uma legenda, sem antes ter formalizada a desfiliação de outra sigla, o que configura "dupla filiação" partidária. Mas há casos em que uma mesma pessoa é filiada em mais de dois partidos políticos.
O Mogi News fez um levantamento no site do TRE-SP para identificar as inconsistências no cadastro dos dez municípios da região. Cada cidade conta com 30 legendas cadastradas. Em todo o Alto Tietê, 1.863 filiações foram canceladas (vale ressaltar que esse número não representa o total de políticos, já que uma mesma pessoa pode ter se filiado a mais de dois partidos).
Entre as dez cidades, Suzano foi a que contou com o maior número de filiações canceladas. Nos dois cartórios eleitorais do município, foram registrados 491 cancelamentos. Entre aqueles que estão incluídos nesse total está Francisco Alberto Quadra Andrez, o Tiquinho. Ele aparece no sistema do TRE filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e também ao Partido Verde (PV). Procurado, Tiquinho não retornou as ligações até o fechamento dessa reportagem.
Mogi das Cruzes aparece em seguida, com 420 cancelamentos registrados nos três cartórios do município. Segundo o levantamento feito pelo MN, a 74ª Zona Eleitoral é a que teve o maior número de cancelamentos: 182. Entre os casos, está a situação irregular do ex-vereador e pré-candidato à Prefeitura Austelino Ferreira Mattos.
Segundo decisão judicial, o médico está impedido de disputar o pleito por ter seu nome vinculado a três siglas: o Partido da República (PR), o Partido Progressista (PP) e os Democratas (DEM). Já na 287ª Zona Eleitoral, 168 pessoas têm processos de anulação de vínculo partidário. Na 319ª Zona, são mais de 70.
Em terceiro lugar, está Poá, com 277 filiações canceladas. Itaquaquecetuba aparece em quarto, com 151 baixas nas filiações.
Fonte:Mogi News
