terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Cidade quer solução para cancelas


Júlia Guimarães



Representantes dos poderes Executivo, Legislativo e da sociedade civil se reuniram na manhã de ontem para debater a situação das passagens de nível de Mogi das Cruzes. Ao final do encontro, que foi realizado na Câmara e se alongou por cerca de duas horas, o resultado foi de consenso: é urgente e necessária a viabilização de projetos para eliminação das oito cancelas existentes ao longo da linha férrea que corta o Município. Os vereadores da Comissão Permanente de Transportes vão elaborar um relatório que apontará todas as questões discutidas na reunião. O documento será entregue ao presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Mário Bandeira, que deverá visitar o prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD) no próximo dia 30.


Durante a reunião de ontem, o grupo discutiu a situação de cada uma das passagens de nível da Cidade (confira quadro nesta página). Eles lembraram que o processo de eliminação das cancelas foi iniciado no último ano, depois que a Prefeitura e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) assinaram convênio no valor de R$ 48 milhões para construção de dois viadutos, em Jundiapeba, e na Vila Industrial. As obras nunca começaram porque foram prejudicadas pela crise do Ministério dos Transportes, que suspendeu as licitações em andamento entre julho e agosto, sendo que entre elas estava a concorrência para contratação da empresa que fiscalizará os serviços das transposições mogianas. O processo licitatório já foi retomado pelo Dnit, mas ainda não há data definida.


Na prática, as obras estão garantidas, porém, ainda não há previsão de início das mesmas. Quando forem concluídos, os dois viadutos vão fechar três cancelas de uma única vez. Isso porque, além da extinção dos portões de Jundiapeba, a transposição da Vila Industrial vai eliminar as passagens de nível de duas ruas, Cavalheiro Nami Jafet e Campos Sales. Os representantes da Comissão de Transportes da Câmara, vereadores Expedito Ubiratan Tobias (PR) e Carlos Evaristo da Silva (PSD), informaram que pretendem obter informações junto ao Governo Federal sobre as previsões de início das obras. "Poderemos mandar uma moção ao Dnit com este objetivo", disse Evaristo.


Outra questão que os parlamentares deverão levantar é a situação do viaduto Professor Argeu Batalha. A obra foi projetada para fazer a transposição da linha em Braz Cubas, mas as cancelas nunca foram fechadas porque não houve a construção das alças de acesso. O presidente do Sindicato dos Engenheiros do Alto Tietê, Mário Edson Galego, foi quem levantou o assunto na reunião e afirmou que, se a transposição foi entregue inacabada, a Cidade deve cobrar "a quem é de direito". O presidente do PCB de Mogi, Mário Berti Filho, completou: "Precisamos saber se as alças de acesso já estavam previstas no projeto original. Será que essas obras foram pagas e não foram construídas?", indagou.


Os questionamentos não foram respondidos pelos vereadores e nem mesmo pelo secretário municipal de Transportes, Carlos Nakaharada, que estava presente na reunião, representando o Poder Executivo. Nenhum deles soube precisar se o viaduto foi construído com recursos municipais ou estaduais e porque as alças nunca foram construídas. Questionados por O Diário, todos se comprometeram a levantar os dados.


Centro


Os transtornos causados pela cancela da Rua Cabo Diogo Oliver, nas imediações da Praça Sacadura Cabral, também motivaram intensas discussões durante a reunião. O advogado Laerte Silva, que representava a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), chegou a propor intervenções no trânsito para fechar a passagem de nível, desviando o trânsito para a Doutor Deodato Wertheimer. A sugestão foi descartada por Carlos Nakaharada. Segundo ele, a Prefeitura chegou a fazer estudos semelhantes em 2009, mas houve uma conclusão de que eles não seriam viáveis.


O secretário explicou que a CPTM e a Prefeitura discutem uma solução para o cruzamento e que a estatal está desenvolvendo estudos neste sentido, conforme já anunciado recentemente pelo prefeito Marco Bertaiolli. Nakahada explicou que a proposta é de construção de uma passagem subterrânea, com integração física da estação com o terminal do transporte municipal. Além disso, é prevista uma passagem de pedestres por dentro da estação. "São propostas, dependemos da posição do Estado. Esperamos que o presidente da CPTM fale sobre o assunto na reunião do dia 30", disse.


O grupo também discutiu a situação das cancelas da Rua Manoel Bezerra de Lima Filho, nas imediações do Mogi Shopping, e da Avenida Ricieri José Marcatto. A intenção é atrelar as obras ao projeto de extensão dos trens até o Distrito de César de Souza.


Financiamentos


O presidente da Associação dos Moradores do Jardim São Pedro, o ferroviário Adalberto Andrade, afirmou durante a reunião que os custos das obras não devem ser considerados grandes obstáculos pelas autoridades. Ele citou o Programa Nacional de Segurança Ferroviária em Áreas Urbanas (Prosefer), criado pelo Governo Federal justamente para eliminação das passagens de nível. O advogado Laerte Silva ainda lembrou que o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também poderiam financiar as futuras obras.


Fonte:O Diário de Mogi