Funerárias: ação popular é julgada improcedente
A juíza da 1ª Vara Cível do Fórum da Comarca de Mogi das Cruzes, Alessandra Laskowiski, julgou improcedente a ação popular constitucional movida por Luís Fernando Alves contra a Prefeitura de Mogi, Empresa Funerária Coração de Jesus Ltda e Centro de Tanatologia Universal e o ex-prefeito Junji Abe. O processo buscava anular a cláusula do contrato que autorizava as concessionárias a ofertar planos funerários juntamente com a execução e exploração dos serviços funerários na Cidade. O autor da ação alegou que tal cláusula seria nula, já que a oferta dos planos não constou expressamente do edital da concorrência pública. Alegou também que os planos da Coração de Jesus eram ofertados com uso de patrimônio público, invasão no domínio privado, concorrência desleal com as demais empresas que atuam na mesma área. Após avaliar as manifestações das partes envolvidas no caso e do Ministério Público, a juíza Laskowiski concluiu que "a ausência de detalhamento sobre planos funerários no edital não prejudicou a isonomia entre os administrados, nem a probidade administrativa". Segundo a juíza, a oferte de planos é "serviço vinculado, subsidiário e inerente" ao serviço funerário; logo, não seria razoável cogitar a separação dos serviços, sendo possível considerar que o certame incluía a prestação de planos funerários. "Aliás, a inclusão do serviço no certame é facilmente contatada pela leitura da minuta do contrato", diz a juíza, antes de concluir que "foi permitida a participação irrestrita no certame de todos os interessados na prestação de serviço dos planos vinculados à prestação do serviço funerário, garantindo a isonomia entre os administradores e escolha da melhor oferta pela administração". A decisão, em primeira instância, é passível de recurso junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Camillos
O ex-vereador Edson Camillo, que continua filiado ao PDT, tem sido confundido em algumas solenidades oficiais com o seu próprio filho e xará. Edson Armando Fernandes Camillo, o "Edinho", assessor da deputada Heroilma Tavares (PTB) é virtual candidato a vereador pelo PR de Mogi. Com o apoio de papai, evidentemente.
Desfile
A loja White Hall, inaugurada em junho passado, nos Jardins, em São Paulo, especializada em vestidos de noivas e roupas especiais para festa, foi a responsável pelo desfile realizado, ontem à noite, no programa da apresentadora de tevê, Hebe Camargo. A White pertence às jovens Lívia e Alana, filhas do empresário e ex-diretor regional do Ciesp, Milton Sobrosa Cordeiro, que estão sempre pela Cidade.
Doutorado
Com o projeto "Cooperação Intergovernamental: atores e estruturas no contexto federativo brasileiro", a mogiana Thamara Strelec conquistou vaga para cursar doutorado em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Para alcançar o sonho que irá mantê-la envolvida durante os próximos quatro anos, Thamara passou por três fases, disputadas por outros 50 candidatos. Strelec é filiada ao PMDB e virtual candidata a vereadora.
Desenhos
Com o desenho "Pequenas ações, grandes mudanças", a mogiana Giovanna Lumy Mori Odra, de 14 anos, venceu a segunda edição do Concurso de Desenhos da Fundação SOS Mata Atlântica. O concurso teve a participação de 2.711 crianças e adolescentes de todo o País e teve como objetivo estimular o interesse da nova geração na conservação do bioma mais ameaçado do País. Taylla Rodrigues, da Manhuaçu (MG) e Tauana Cherutti, de Sapiranga (RS) foram a segunda e terceira colocadas, respectivamente.
Fonte:O Diário de Mogi
