quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Em xeque Advogados criticam a falta de segurança nos Fóruns

Corregedoria da Justiça determinou remoção de armamento, mas nada foi feito ainda
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Jorge Moraes

Fórum teve roubo de armas e outro assalto há pouco tempo
A manutenção permanente de equipamentos detectores de metais, e a instalação de câmeras de monitoramento, acopladas a um eficiente sistema de alarme para acesso da Polícia Militar, são algumas das medidas que, na opinião de advogados e juristas, proporcionariam maior segurança nos Fóruns de Mogi e Brás Cubas. Segundo eles, o atual sistema é "obsoleto e incapaz de garantir a segurança dos advogados e seus clientes ou ainda dos próprios funcionários forenses". A crítica comum entre eles é a demora na transferência das armas desses espaços para os quartéis do Exército ou batalhões da PM.


Em junho deste ano, a Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo encaminhou ofício ao Quartel General do Ministério do Exército solicitando a remoção de todas as armas existentes em Fóruns do interior do Estado. A medida aconteceu após o roubo de 82 armas do Fórum Central de Mogi, em 29 de maio, madrugada de um domingo. Dois homens armados invadiram a sala do 1° Ofício Criminal, utilizada como depósito das armas, e levaram o que conseguiram. 
Pouco tempo depois, bandidos invadiram um Fórum em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, e levaram mais armamento. Foi então a Corregedoria e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinaram a remoção das armas dos Fóruns do país em um prazo de 180 dias, isto é, até 1º de dezembro, que já passou.


Até agora, pouco, ou quase nada, se fez. Segundo oficiais do Comando de Policiamento de Área Metropolitano (CPA/M-12), nenhuma "ordem" foi emitida pelo comandante-geral, coronel Álvaro Camilo, sobre o assunto. O Mogi News procurou o Tribunal de Justiça, que até o término desta reportagem não se manifestou. 
"Há tempos a segurança dos Fóruns da cidade é precária, independente se é no centro ou em Brás Cubas. A diferença é de que em um (no centro) há aparelhos detectores de metais, que vira e mexe quebram. Além disso, não há revista pessoal ou vigilância que possa evitar um ´estranho´ de seguir pelos corredores até a sala dos promotores ou juízes. Os eventos que aconteceram só expuseram as feridas", afirma o advogado José Carlos de Souza, o Charutinho. Além do roubo de armas, ele se refere ao assalto ocorrido no mês passado no Fórum Central e que terminou com duas pessoas feridas, uma delas assistente de um juiz criminal. 
Na avaliação do advogado criminalista e ex-juiz do Tribunal do Júri na capital, Paulo Passos, a instalação de um sistema de videomonitoramento poderia ter evitado ou, pelo menos, alertado a segurança forense e a polícia para a possibilidade dos crimes. O advogado Ademir Falque tem a mesma opinião. "As câmeras de monitoramento por si só inibem, mas não resolvem, já que na iminência de um crime o vigilante não poderia reagir. O videomonitoramento ajuda, mas com um sistema de alarme de ligação direta à Polícia Militar", diz. 
"A estrutura que existe atualmente é satisfatória para a movimentação de pessoas. O Fórum Central e até Juizado Especial Federal possuem detector de metais que, até onde sei, funcionam. O problema é que esses sistemas não evitam um ato isolado. Um sistema de monitoramento por câmeras é algo básico na segurança e já deveria estar em operação nos Fóruns", completa Falque. 
Integrante da Comissão de Assuntos Públicos, o advogado Laerte Moreira cobra mais investimento do governo do Estado nos Fóruns da região. "Em São Paulo, no Fórum João Mendes, na Praça da Sé, o detector de metais vive falhando, o que não difere muito de Mogi. Além disso, Guararema, Arujá e até Brás Cubas sempre são visados pelos criminosos", aponta.


Fonte:Mogi News