Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Araújo: "Veto será mantido"
O veto da Prefeitura às mudanças na forma como a Lei do Silêncio seria fiscalizada em Mogi das Cruzes, propostas pelo vereador Protássio Ribeiro Nogueira (PSD), deverá ser mantido pelos parlamentares.
A decisão do prefeito Marco Bertaiolli (PSD) em conservar a legislação sem alterações deverá ser votada na próxima quarta-feira.
A modificação proposta por Nogueira estabelecia que a medição do som alto deixaria de ser realizada no local da origem do barulho e passaria a ocorrer no ponto onde ocorreu a denúncia.
Na tarde de ontem, o presidente da Câmara Municipal, Mauro Araújo (PMDB), afirmou que a manutenção do veto foi tomada após reuniões com técnicos da Prefeitura.
"Realizamos diversos encontros que serviu para que entendêssemos os motivos que levaram ao posicionamento do Executivo", afirmou.
"As adaptações poderão até ser feitas, mas precisarão de um estudo mais aprofundado e, caso se mostre viável, serão concretizadas", afirmou o presidente da Câmara.
"Acredito que veto deveria ter sido dado durante a tramitação do projeto e não após a aprovação na Câmara, mas entendemos as razões e ele será mantido", frisou.
O vereador autor do projeto resumiu o seu posicionamento sobre o veto do prefeito com um "não quero entrar em conflito com ninguém".
"A mudança na lei existe desde 2010, por meio de uma proposta do vereador Nabil (Nahi Safiti, do PSD), mas a fiscalização voltou a ser como definia o texto original e o que eu apresentei foi apenas uma emenda para que ela voltasse a formatação do Nabil", justificou.
"Estão me colocando como vilão nessa história e apenas tentei mudar uma lei que havia sido alterada. Espero apenas que ela lei funcione e não prejudique ninguém", salientou.
Ao relembrar 2010, Nogueira destaca que mudanças semelhantes às propostas feitas por ele foram sancionadas pela Prefeitura em 2010. Na ocasião, a emenda foi apresentada pelo vereador Safiti.
O texto voltou ao formato original no começo deste ano, após a consolidação de algumas leis, entre elas a do silêncio, realizada pela administração municipal e aprovada na Câmara.
Adaptação
Safiti afirmou em entrevista que a adaptação sugerida por ele no ano passado "teve o respaldo da equipe de fiscalização e dos donos de estabelecimentos comerciais afetados diretamente pela legislação".
No entanto, mesmo tendo sido o autor das alterações em 2010, Safiti afirmou ser a favor do veto. "A nova formatação ficou em vigor durante um ano e se mostrou ineficaz", disse.
Representantes das associações de moradores favoráveis ao veto pressionaram os parlamentares a manter a proibição. Eles conseguiram o objetivo.
Fonte:Mogi News
