Membros do Ministério Público, advogados e servidores da Justiça Eleitoral, além do público em geral, poderão participar de um grande evento que ocorrerá no próximo dia 24 deste mês, em Mogi das Cruzes, que tem como pano de fundo as eleições municipais de 2012. Mas o evento não é partidário, pelo contrário. Vai esclarecer dúvidas e falar da Lei da Ficha Limpa e da atuação do MCCE no Estado de São Paulo.
Corrupção
O evento é promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, em conjunto com Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral do Estado de São Paulo e com a coordenação da Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes.
Ficha limpa
O evento terá como tema "Colóquio Sobre Direito Eleitoral: Lei da Ficha Limpa e as Eleições Municipais de 2012". A programação é extensa e ocorrerá no auditório da Casa do Advogado (avenida Cândido Xavier de Almeida e Souza, 175, Centro Cívico).
Procurador geral
A abertura será feita pelo procurador geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, pelo procurador de Justiça Mário Luiz Sarrubbo e os promotores Omar Mazloum e Alexandre Mauro Alves Coelho.
História
A primeira parte é a apresentação do MCCE / Objetivos e a história
da experiência da atuação em parceria do MCCE Estadual SP com o Ministério Público Estadual. Além de representantes da Justiça, haverá a participação de outros especialistas, como a pedagoga Lucrecia Anchieschi Gomes, representante da ONG Policidadania e membro do MMCE Estadual e do psicólogo e coordenador do MCCE estadual, Marlon Lelis de Oliveira
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Presidente do TRT
Até o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Walter de Almeida Guilherme, estará presente. A advogada, membro fundadora do Conselho de Entidades e Cidadãos pela Ética na Câmara Municipal de São Paulo, membro do Movimento do Voto Consciente e colaboradora do MCCE, Silvia Cosac, também participa. Após a fala dela, prevista para terminar por volta das 21h20, perguntas direcionadas do público aos debatedores poderão ser feitas.
Inscrições
As inscrições e informações podem ser feitas gratuitamente até o próximo dia 23 de novembro pelo e-mail brunaservo@mp.sp.gov.br, ou pelo telefone 4799-1050, com a funcionária Bruna, informando nome completo, R.G., endereço com CEP, telefone, e-mail e cargo/função. As vagas são limitadas e será conferido certificado aos que comparecerem ao evento.
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Rio morto
Levantamento realizado pela Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb) e divulgado pela Folha de São Paulo na edição de domingo mostra que o rio Tietê em Biritiba Mirim e Mogi das Cruzes está numa situação boa. Ele começa a ficar sujo em Suzano, quando suas águas atingem índice ruim e vai ficando cada vez pior na medida que avança para São Paulo.
Qualidade
Dois seis pontos monitorados desde 1992, cinco estavam piores desde 1992. Dos nove avaliados hoje, quatro são péssimos e três, ruins. A Folha usou o Índice de Qualidade das Águas (IQA), o mais amplo dos indicadores apurados pela Cetesb, que leva em conta nove parâmetros, entre eles, quantidade de oxigênio e coliformes fecais.
Bilhões
O problema é que, após 18 anos e investimentos de US$ 1,6 bilhões, a matéria conclui que o rio Tietê está em pior situação, possivelmente pelo aumento populacional. Neste período, a população cresceu em 5 milhões e, com ela, outras demandas, como lixo e poluição do ar (chuva ácida), já respondem por 30% da poluição do rio.
Trem bala
O governo federal elevou o custo para a implantação do trem-bala que fará a ligação entre São Paulo e Rio de Janeiro. Agora, o valor é de R$ 40 bilhões, 21,2% a mais do que o previsto inicialmente: no valor de R$ 33 bilhões. O trajeto do trem bala passará pelas imediações da rodovia Anhanguera, Ayrton Senna, que corta o Alto Tietê, e Presidente Dutra até chegar ao Rio de Janeiro, com uma velocidade de 350 quilômetros por hora e tempo estimado de viagem de 93 minutos. A tarifa prevista é de R$ 199.
Plano Diretor
O juiz da 4ª Vara Cível de Mogi das Cruzes, Marcos Alexandre Santos Ambrogi, está analisando uma ação de desapropriação requerida pela Petróleo Brasileiro (Petrobrás) contra dois proprietários de um imóvel na avenida Prefeito Carlos Ferreira Lopes, 1.230, lote quatro da quadra 18 do Jardim Rodeio com uma área de 250 metros quadrados. A desapropriação é necessária para a implantação de válvula de bloqueio e de dutos para a movimentação e transporte de gás natural, petróleo e derivados do Plano Diretor de Dutos de São Paulo.
Alargamento de ruas
A Prefeitura de Mogi das Cruzes declarou de utilidade pública para fins de desapropriação, por valor simbólico, as áreas situadas entre as ruas Santa Helena e Frei Bonifácio Harink, quadra 77, do loteamento Vila São Paulo para o alargamento das citadas vias públicas compreendendo as áreas e perímetros das placas da Secretaria Municipal de Planejamento.
Fonte:Mogi News
