O Governo de São Paulo encaminhou, em 2010, às dez administrações municipais do Alto Tietê, o total de R$ 18,2 bilhões referentes ao imposto
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Os 10 municípios do Alto Tietê receberam juntos R$ 521,1 milhões de repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2011. O montante arrecadado corresponde ao período compreendido de janeiro até a primeira semana de novembro.
O governo estadual realiza depósitos semanais, sempre até o segundo dia útil de cada semana. O valor é realocado pela Secretaria de Estado da Fazenda. Até o início de dezembro, a pasta estima que R$ 1,86 bilhão seja repassado. Em 2010, o Governo de São Paulo encaminhou às administrações municipais o total de R$ 18,2 bilhões.
O volume a ser recebido pelas prefeituras tem como base os 25% da arrecadação total do ICMS. Este porcentual é divido entre todas as 645 cidades de São Paulo de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), conforme determina a Constituição Federal. Quem estiver mais bem colocado tem direito a uma fatia maior dos 25%.
O ranking do IPM é definido com base em seis fatores, calculados segundo critérios estabelecidos em lei. Entre eles estão: o número de habitantes, a extensão territorial e as produções agrícolas, pecuária e extensiva. Os municípios maiores e que possuem grandes empresas e muitas companhias médias e pequenas, são os que mais se beneficiam da repartição da arrecadação do ICMS. Os índices são apurados anualmente.
Mogi das Cruzes foi quem mais recebeu a cota de ICMS - R$ 177,3 milhões, na região. O número representa quase 35% do volume total encaminhado ao Alto Tietê.
Suzano aparece em segundo com R$ 141,4 mi, o que representa algo em torno de 27%. Juntas, elas são responsáveis por receber 62% de todo o valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços encaminhado ao Alto Tietê.
Itaquaquecetuba é a terceira no ranking regional e teve à disposição, até a primeira semana de novembro, R$ 55,1 milhões.
As cidades de Arujá (R$ 39 mi), Poá (R$33,2 mi), Ferraz de Vasconcelos (R$ 31,5 mi) e Guararema (R$ 17,3 mi) também encabeçam a lista regional (veja quadro acima).
Fonte:Mogi News
