Matéria publicada em 14/10/11
Descarte de terra deve ser retomado no dia 24
Prefeitura marcou para o dia 21 a assinatura do TAC que regulará despejo no Jardim Márcia
Cibelli Marthos
De Suzano
Mauricio Sumiya
Na prefeitura: Comissão de moradores e secretário Miguel Reis se reuniram para definir TAC
O Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) que poderá garantir a redução do impacto provocado pelo despejo da terra do Aeroporto de Guarulhos em um terreno particular na avenida Senador Roberto Simonsen, em Suzano, deve ser assinado no próximo dia 21. A informação foi confirmada pelo secretário de Política Urbana, Miguel Reis Afonso, em reunião realizada entre o Executivo e a comissão de moradores do Jardim Márcia. Antes da assinatura do documento, uma nova reunião será realizada no dia 20 com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Enquanto o termo não se tornar oficial, o despejo de terra permanece suspenso. A expectativa é que o trabalho seja retomado no dia 24.
Os moradores que participaram da reunião, marcada para apresentar as exigências que constarão no TAC, afirmaram que as exigências feitas no último sábado foram acatadas, entre elas a limpeza diária da rua e dos bueiros, reparos no sistema de drenagem, sinalização adequada para o trânsito de caminhões e informações mais precisas sobre o material que está sendo descartado no terreno, de propriedade da Mineradora Caravelas Ltda., do empresário José Augusto Cardoso Filho, o Zé Cardoso.
"Queremos conversar com a Cetesb sobre a quantidade de terra. O Zé Cardoso tem autorização para utilizar 94 mil metros quadrados para aterro transitório e hoje mais de 350 metros quadrados estão sendo utilizados", afirmou um dos membros da comissão Marcelo de Miranda Pimentel. Segundo ele, outros questionamentos devem ser feitos em relação ao número de cavas que podem ser aterradas e o lixo existente no local.
O TAC prevê ainda que os caminhões circulem em comboio de cinco veículos. O horário permitido para descarga será entre 9 horas e 16h30. "A empresa tem licenças do governo estadual e tem obrigações a cumprir. Esse acordo exigirá que as regras sejam obedecidas. O município não tem competência legal para controlar esse tipo de serviço. O que a prefeitura faz é uma atuação suplementar a essa licença", ressaltou Miguel Reis. Segundo ele, o trajeto dos caminhões será mantido e o número de veículos circulando deverá ser reduzido em até um terço, passando de 600 para 200: "O Exército mandava 150 caminhões, que faziam quatro viagens cada. Esse total terá uma redução importante".
Segundo os moradores, a prefeitura só tomou a iniciativa de fiscalizar o descarte após a divulgação pela Imprensa dos problemas gerados pela operação. "Não podemos admitir que continue essa desova de terra sem critério técnico. Existia regramento, mas não era cumprido e a prefeitura fazia vista grossa. Depois da mobilização e da cobertura da Imprensa a prefeitura começou a se mexer e a fazer com que a lei seja cumprida efetivamente", destacou o aposentado Gilmar Lopes
