DESPESAS Para Ziulkoski, aumento de vereadores aumenta o custo das prefeituras em bilhões de reais
PORTO ALEGRE
O número de vereadores dos 5.565 municípios brasileiros pode crescer até 16%, de 51.419 na legislatura atual, eleita em 2008, para até 59.764 na próxima, a ser eleita em 2012 para tomar posse em 2013. Apesar disso, o número total de cadeiras deve ficar em 57.651, com aumento de 12%, porque nem todas as câmaras vão aproveitar a autorização legal para ampliar sua composição de cadeiras.
A projeção foi feita a partir de uma pesquisa elaborada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e divulgada pelo presidente da entidade, Paulo Roberto Ziulkoski, ontem, em Porto Alegre.
Desde 2009, quando uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu limites máximos, vinculados à população corrente dos municípios, para a composição das câmaras, há movimentações em centenas de municípios para alterar o número de vereadores, quase sempre para mais, conforme admitido pela lei, para a próxima legislatura. O prazo para as alterações encerra-se em 30 de junho de 2012.
Para chegar à projeção, a área técnica da CNM consultou todas as 2.153 câmaras que, pela legislação atual, podem mudar o número de cadeiras, entre os dias 21 e 28 de setembro, e obteve resposta de 1.857 (87,7%) delas, o que fez Ziulkoski considerar os dados como "quase um censo".
O levantamento constatou que metade dos municípios que podem mudar preferiu aumentar o número de cadeiras, com exceção de Conchal (SP), que diminuiu as vagas de 13 para 11. Na outra metade, na qual estão os municípios que ainda não mudaram, 62% das câmaras indicaram que pretendem alterar o número de cadeiras Isso levou a CNM a concluir que 1.740 municípios vão optar pelo aumento.
Os dados mostram que as alterações já aprovadas para entrar em vigor em 2013 vão aumentar o número total de vereadores dos atuais 51.419 eleitos em 2008 para 54.577, com acréscimo de 3 158 vagas. Se consideradas as intenções já manifestadas de alterar o número de cadeiras e aplicado um cálculo proporcional, o acréscimo pode chegar a 6.232 vagas, elevando o número total para 57.651, de um máximo possível de 59.764.
As mudanças recentes da legislação alteraram a composição das câmaras. Em 2003, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu a proporcionalidade entre a população e o número de cadeiras, o que reduziu o total de vereadores do Brasil de 60.311 para os atuais 51.419. Em 2009, a Emenda Constitucional 58/2009, estabeleceu limites máximos vinculados à população corrente, o que deu margem para 2.153 municípios alterarem a composição de suas câmaras.
Desde então, 930 câmaras, entre as que responderam à consulta da CNM, aprovaram alterações, enquanto 571 afirmaram que pretendem modificar a legislação e 356 vão manter a composição atual. Como o prazo para a alteração vigorar em 2013 encerra-se em 30 de junho de 2012, o debate está em curso em centenas de municípios brasileiros.
Em valores absolutos, os Estados que tiveram mais municípios que já aumentaram o número de vereadores para 2013 são São Paulo, com 145, Minas Gerais, com 124, Bahia, com 93, e Ceará, com 89. Na proporção sobre o número total de municípios, Roraima lidera, com 75%, referentes a apenas três câmaras, seguida por Ceará, com 74%, Alagoas e Paraíba, com 59%.
Ao avaliar os números, Ziulkoski afirmou que o aumento do número de vereadores, isolado, não seria motivo de preocupação para quem administra as contas públicas, mas manifestou-se preocupado com o contexto em que isso ocorre, com perspectiva de aumentar o custo total das prefeituras em alguns bilhões de reais.
"O problema é que os deputados federais e senadores elevaram (seus subsídios) em 60%", citou Ziulkoski.
O cálculo é que os vereadores, assim como os deputados estaduais já fizeram, vão aproveitar para reajustar os subsídios para legislatura seguinte, na proporção admitida em relação ao Congresso Nacional.
DESPESAS Para Ziulkoski, aumento de vereadores aumenta o custo das prefeituras em bilhões de reais
PORTO ALEGRE
O número de vereadores dos 5.565 municípios brasileiros pode crescer até 16%, de 51.419 na legislatura atual, eleita em 2008, para até 59.764 na próxima, a ser eleita em 2012 para tomar posse em 2013. Apesar disso, o número total de cadeiras deve ficar em 57.651, com aumento de 12%, porque nem todas as câmaras vão aproveitar a autorização legal para ampliar sua composição de cadeiras.
A projeção foi feita a partir de uma pesquisa elaborada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e divulgada pelo presidente da entidade, Paulo Roberto Ziulkoski, ontem, em Porto Alegre.
Desde 2009, quando uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu limites máximos, vinculados à população corrente dos municípios, para a composição das câmaras, há movimentações em centenas de municípios para alterar o número de vereadores, quase sempre para mais, conforme admitido pela lei, para a próxima legislatura. O prazo para as alterações encerra-se em 30 de junho de 2012.
Para chegar à projeção, a área técnica da CNM consultou todas as 2.153 câmaras que, pela legislação atual, podem mudar o número de cadeiras, entre os dias 21 e 28 de setembro, e obteve resposta de 1.857 (87,7%) delas, o que fez Ziulkoski considerar os dados como "quase um censo".
O levantamento constatou que metade dos municípios que podem mudar preferiu aumentar o número de cadeiras, com exceção de Conchal (SP), que diminuiu as vagas de 13 para 11. Na outra metade, na qual estão os municípios que ainda não mudaram, 62% das câmaras indicaram que pretendem alterar o número de cadeiras Isso levou a CNM a concluir que 1.740 municípios vão optar pelo aumento.
Os dados mostram que as alterações já aprovadas para entrar em vigor em 2013 vão aumentar o número total de vereadores dos atuais 51.419 eleitos em 2008 para 54.577, com acréscimo de 3 158 vagas. Se consideradas as intenções já manifestadas de alterar o número de cadeiras e aplicado um cálculo proporcional, o acréscimo pode chegar a 6.232 vagas, elevando o número total para 57.651, de um máximo possível de 59.764.
As mudanças recentes da legislação alteraram a composição das câmaras. Em 2003, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu a proporcionalidade entre a população e o número de cadeiras, o que reduziu o total de vereadores do Brasil de 60.311 para os atuais 51.419. Em 2009, a Emenda Constitucional 58/2009, estabeleceu limites máximos vinculados à população corrente, o que deu margem para 2.153 municípios alterarem a composição de suas câmaras.
Desde então, 930 câmaras, entre as que responderam à consulta da CNM, aprovaram alterações, enquanto 571 afirmaram que pretendem modificar a legislação e 356 vão manter a composição atual. Como o prazo para a alteração vigorar em 2013 encerra-se em 30 de junho de 2012, o debate está em curso em centenas de municípios brasileiros.
Em valores absolutos, os Estados que tiveram mais municípios que já aumentaram o número de vereadores para 2013 são São Paulo, com 145, Minas Gerais, com 124, Bahia, com 93, e Ceará, com 89. Na proporção sobre o número total de municípios, Roraima lidera, com 75%, referentes a apenas três câmaras, seguida por Ceará, com 74%, Alagoas e Paraíba, com 59%.
Ao avaliar os números, Ziulkoski afirmou que o aumento do número de vereadores, isolado, não seria motivo de preocupação para quem administra as contas públicas, mas manifestou-se preocupado com o contexto em que isso ocorre, com perspectiva de aumentar o custo total das prefeituras em alguns bilhões de reais.
"O problema é que os deputados federais e senadores elevaram (seus subsídios) em 60%", citou Ziulkoski.
O cálculo é que os vereadores, assim como os deputados estaduais já fizeram, vão aproveitar para reajustar os subsídios para legislatura seguinte, na proporção admitida em relação ao Congresso Nacional.
Fonte:O Diário de Mogi
