Uma investigação por falta de decoro aguarda o deputado e ex-ministro Pedro Novais (PMDB-MA) assim que ele reassumir o mandato na Câmara. A bancada do PSOL na Casa pediu formalmente providências da corregedoria para apurar as denúncias contra o parlamentar por desvio de dinheiro público para uso pessoal. O documento pede a mesma investigação envolvendo o deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA).
O pedido se baseia na revelação de que Novais utilizava os serviços de um funcionário contratado como secretário parlamentar do gabinete de Escórcio. O servidor Adão dos Santos Pereira trabalhava como motorista particular da mulher de Novais, Maria Helena de Melo, segundo reportagem publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo". Até o ano passado, o mesmo funcionário era contratado pelo gabinete do próprio Novais.
"Tanto Pedro Novais como Francisco Escórcio tomaram vantagens da situação, já que um servidor da Câmara, lotado no gabinete de Escórcio prestava serviços para o deputado licenciado Novais - que anteontem, diante de mais esta denúncia, entregou o cargo", afirma o documento protocolado na Mesa da Câmara e assinado pelo líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), e pelos outros dois deputados da bancada Ivan Valente (SP) e Jean Wyllys (RJ).
Escórcio afirmou ontem que o assessor de seu gabinete pode fazer o que quiser nas horas livres do trabalho. O deputado disse que há um revezamento entre os seus funcionários no período em que ele se ausenta de Brasília. "No tempo livre, ele faz o que bem entender. Ele está liberado para fazer o que quiser. Não tenho de estar sendo babá de funcionário", disse.
Segundo ele, no feriado de 7 de Setembro, o motorista estava de folga, quando outros servidores o acompanharam ao Maranhão para uma viagem partidária.
O documento do PSOL protocolado na Mesa reproduz decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para ressaltar que o fato de Novais estar à época licenciado do mandato não o livra de um processo na Câmara. "O membro do Congresso Nacional que se licencia do mandato para investir-se no cargo de Ministro de Estado não perde os laços que o unem, organicamente, ao Parlamento", cita o documento.
"Ainda que licenciado, cumpre-lhe guardar estrita observância às vedações e incompatibilidades inerentes ao estatuto constitucional do congressista, assim como às exigências ético-jurídicas que a Constituição (CF, art. 55, 1º) e os regimentos internos das casas legislativas estabelecem como elementos caracterizadores do decoro parlamentar", completa.
Fonte:O Diário de Mogi
