sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Aterro Não!


Movimento contra Lixão reclama de "exclusão" e prepara manifesto
Segundo integrantes, o grupo só teve conhecimento pela Imprensa do relatório da empresa Falcão Bauer
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Mário Sérgio: Exclusão geral
Integrantes do movimento popular que combate a instalação de um aterro sanitário no distrito do Taboão planejam entregar ao prefeito Marco Bertaiolli (DEM) um manifesto contra o que consideram a exclusão da sociedade civil no processo que tenta impedir o projeto da Queiroz Galvão. Segundo eles, o grupo só teve conhecimento pela Imprensa do relatório da empresa de consultoria Falcão Bauer, apresentado pelo chefe do Executivo na sexta-feira da semana passada. O contra Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) apontou 17 irregularidades no procedimento adotado pela construtora.


Durante a entrevista coletiva no gabinete, Bertaiolli chegou a afirmar que convidaria integrantes do movimento para que juntos levassem ao secretário de Estado do Meio Ambiente, Bruno Covas, a análise das falhas no EIARima da Queiroz Galvão. No entanto, ninguém da sociedade civil participou do encontro realizado na segunda-feira. O professor universitário e historiador Mário Sergio de Moraes revelou que cerca de 20 pessoas assinaram o manifesto. "O mais absurdo é que nem mesmo os representantes dos produtores rurais do Taboão tiveram conhecimento do conteúdo do relatório", destacou o professor.


O ambientalista José Arraes garantiu que o combinado com a administração municipal era que todas as ações seriam debatidas entre os interessados. "A sociedade civil não teve acesso ao documento da Falcão Bauer e também não participamos do processo de elaboração. Hoje eu não posso afirmar se os itens apontados são suficientes para impedir a construção", ressaltou.


"Antes da contratação da empresa, que, inclusive, foi ideia do movimento, realizamos algumas reuniões e junto com o prefeito definimos três áreas de atuação: a jurídica, que teria o Marco Soares (presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mogi) como integrante, a técnica, com o trabalho da agência de consultoria e o meu acompanhamento, e a política, com o prefeito", revelou Arraes. "Depois que a Falcão Bauer foi acionada, o movimento não participou de nenhuma reunião".


O Mogi News teve acesso ao manifesto do grupo. Em um dos trechos, o grupo afirma que "pela ausência da discussão e não cumprimento da promessa, somos obrigados a protestar publicamente diante da insensibilidade do prefeito em achar que apenas um referendo técnico é o suficiente para barrar os interesses daquela empresa. Daí perguntamos: será que a participação popular perturba ou não o andamento da luta que é de todos? Este parecer apresentado às autoridades estaduais é público ou não? É preciso que as autoridades e os cidadãos, sem exceção, somem suas forças contra o Lixão. Esperamos participar, é nosso direito!".


O prefeito Bertaiolli levou o relatório da Falcão Bauer e outros documentos da administração municipal contra o aterro à Secretaria de Estado do Meio Ambiente na última segunda-feira. A Secretaria irá analisar tudo e deve dar um parecer em três meses. O arquivamento do processo de licenciamento ou a determinação para que a Queiroz Galvão reveja os pontos destacados nos relatórios são as duas possibilidades previstas após a análise dos documentos, que, juntos, contabilizam 38 apontamentos de inviabilidade técnica, seis vícios jurídicos e 12 omissões de estudo.


Fonte:Mogi News