domingo, 5 de junho de 2011

"Aterro Não!": Prefeitura estuda acionar o Incra

Cleber Lazo 
Da Reportagem Local
Adriano Vaccari


Bertaiolli participou do plantio de mudas no Parque Centenário na manhã de ontem; atividade fez parte da caminhada "Respira Mogi"
O prefeito Marco Bertaiolli (DEM) informou durante a caminhada "Respira Mogi", realizada na manhã de ontem, que a comissão jurídica municipal estuda a possibilidade de acionar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para tentar barrar a instalação de um aterro sanitário no Taboão. 
Segundo ele, como o projeto de lei de mudança de zoneamento que proibia a instalação de aterro no distrito foi considerado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça (TJ), a legislação de uso e ocupação de solo que volta a valer para aquela região é a de 1999 e, com isso, parte do Taboão passa a pertencer ao Incra.


"Os interessados em construir um aterro terão de solicitar as licenças ao órgão e não mais à Prefeitura. Estamos aguardando a publicação do acórdão da sentença da Justiça para decidirmos os próximos passos", declarou Bertaiolli. 
Em paralelo à análise da comissão, a Prefeitura de Mogi das Cruzes aguarda o relatório que está sendo elaborado pela empresa Falcão Bauer, que apontará todas as questões que inviabilizam a instalação de um aterro no Taboão. "Em 30, no máximo, 40 dias iremos encaminhar estes documentos aos responsáveis", adiantou o prefeito. 


Caminhada
A caminhada "Respira Mogi" deverá ser anual. O sucesso da primeira edição, que contou com a participação de nove mil mogianos, creditou a continuidade da iniciativa. O evento organizado pela Prefeitura de Mogi teve o objetivo de unir a sociedade civil em busca da preservação do meio ambiente. 
A concentração ocorreu no Parque Botyra Camorim Gatti e a passeata teve como destino o Parque Centenário, local onde foi realizado o plantio de 500 mudas de árvores nativas. O ato marcou o início das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado hoje. 
Hoje, mais 500 mudas serão plantadas na Praça Leon Feffer. O prefeito também fará a inauguração da nona Academia da Terceira Idade (ATI). "Até o fim do ano, teremos 30", prometeu. O projeto "Férias no Parque" será outra novidade no Dia Mundial do Meio Ambiente: "Trata-se de uma iniciativa que levará uma série de atividades aos parques durante os meses de junho e julho."


Fonte:Mogi News