Oposição tenta investigar Palocci

Oposição tenta investigar Palocci

DEFESA Para Vaccarezza, a oposição está “querendo criar problemas” ao tentar convocar Palocci

BRASÍLIA

Na tentativa de furar a blindagem do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, o DEM apresentou ontem proposta de fiscalização e controle em cinco comissões permanentes da Câmara para forçar uma investigação sobre suposto crime de responsabilidade praticado pelo ministro. Ao mesmo tempo, o PPS protocolou no Ministério Público novo pedido de investigação para apurar eventuais irregularidades cometidas por Palocci, por meio da empresa Projeto, de sua propriedade.

O pedido tem por base movimentações financeiras atípicas rastreadas pelo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado ao Ministério da Fazenda, conforme foi revelado pelo jornal "O Estado de S. Paulo". O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), considera que o fato demonstra a existência de indícios materiais de irregularidades em poder da Polícia Federal.

"O procurador afirmou que a nossa primeira representação não oferecia elementos suficientes para a abertura de inquérito. Com esse novo pedido, esperamos que a investigação possa ser aberta. Até porque a PF já analisa os negócios milionários do ministro", disse Bueno.

Um dia depois de ter barrado a convocação de Palocci na Câmara, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), saiu em defesa do ministro. "Não existe nenhum descumprimento da lei por Palocci", disse. Ele preferiu não comentar a matéria do Estadão. "Para ter esse tipo de informação é preciso ter quebra de sigilo. Não tenho essa informação. O que interessa ao governo é que o Palocci cumpriu a lei", afirmou Vaccarezza.

Para ele, a oposição está "querendo criar problemas" ao tentar convocar Palocci para explicar o aumento de seu patrimônio nos últimos quatro anos. "A oposição não tem ânimo de esclarecimento; tem ânimo de beligerância", disse o líder.

Existem oito requerimentos em comissões permanentes da Câmara que pedem a convocação de Palocci para explicar o aumento de seu patrimônio nos últimos quatro anos. "Ninguém pode ter uma evolução patrimonial tão expressiva sem explicar", disse o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), que prometeu se empenhar para tentar aprovar a convocação de Palocci na semana que vem.

Mas diante da ampla maioria do governo, o DEM apresentou a proposta de fiscalização e controle em cinco comissões da Câmara, cujos presidentes terão de indicar um relator para apresentar parecer sobre as atividades financeiras do ministro. "Na prática, se for aprovada, é uma mini CPI dentro de uma comissão", afirmou ACM Neto. "Esse é o caminho para driblar as manobras que o governo fez para evitar a convocação de Palocci", completou.

A fiscalização não é, no entanto, automática. Protocolada a proposta de fiscalização e controle, o presidente da comissão nomeia um relator que fará um parecer prévio sobre o pedido de investigação. Esse relatório será submetido ao plenário da comissão. Se a maioria aprovar um parecer que seja favorável ao projeto, instala-se a fiscalização.

A comissão não tem poder para quebrar sigilos fiscais ou bancários. Pedido de convocação do ministro também precisa ter a aprovação do plenário. A iniciativa do DEM pode fazer barulho, mas a eficácia prática precisa de aprovação da comissão. O governo tem maioria em todas as comissões. ACM Neto ressaltou que os relatores podem fazer diligências e ouvir depoimentos, sem que seja feita uma convocação.

A expectativa é que os presidentes das duas comissões comandadas pelo DEM designem os relatores na próxima semana: a de Agricultura e a Comissão de Segurança Pública.


Fonte:O Diário de Mogi