Lixão:
Vereadores estudam mudança em zoneamento no distrito do Taboão
Parlamentares mogianos pretendem garantir que nenhum aterro sanitário possa ser instalado no distrito industrial
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Da Reportagem Local
Adriano Vaccari
Geraldão está estudando a possibilidade
Os vereadores Geraldo Tomaz Augusto (PMDB), o Geraldão, e Francisco Bezerra de Melo Filho (PSB), o Chico Bezerra, estudarão a possibilidade de apresentar um projeto de lei para que o zoneamento do distrito do Taboão seja alterado. O objetivo é criar uma legislação de uso e ocupação de solo que evite a instalação de aterros sanitários naquela região. Outros parlamentares, como Jolindo Rennó Costa (PSDB) e Nabil Nahi Safiti (DEM), já apoiaram a proposta.
Chico Bezerra informou que a Lei Orgânica do município determina que o zoneamento da cidade seja alterado duas vezes por ano. Em julho, pela Câmara, e em dezembro, pela Prefeitura.
"Estou levantando os dados necessários e vou propor a mudança. Também farei uma consulta na Prefeitura para checar a possibilidade da revogação da lei de zoneamento de 1999, que autoriza a instalação deste tipo de empreendimento no Taboão", afirmou.
"Estou em contato com o Setor Jurídico da Câmara e, assim que chegarmos a uma conclusão, poderemos apresentar o projeto em caráter de urgência", disse Geraldão, que também é advogado. "A alteração no zoneamento pode barrar as pretensões da Queiroz Galvão", disse.
Rennó Costa não só apoiará a proposta, mas estuda utilizar a Lei de Resíduos Sólidos como argumento para entrar com um novo recurso contra a instalação do aterro no distrito. "Há uma série de artigos que, na minha interpretação, poderão ser usados como artifício para suspender o projeto, que fere os interesses da população", revelou.
Contraponto
Pedro Hideki Komura (PSDB) e Protássio Ribeiro Nogueira (DEM) garantiram que compartilhariam da iniciativa, no entanto, eles acreditam que a lei não iria surtir efeito retroativo, ou seja, mesmo com a mudança, um projeto de implantação de um aterro que teve início anteriormente, como o da Queiroz Galvão, não será afetado.
Olímpio Osamu Tomiyama (PTB) afirmou que iria pensar com "pragmatismo" sobre a adesão à proposta de mudança no zoneamento. Ele também destacou que a manobra poderia não influenciar nas ambições da construtora.
Chico Bezerra informou que a Lei Orgânica do município determina que o zoneamento da cidade seja alterado duas vezes por ano. Em julho, pela Câmara, e em dezembro, pela Prefeitura.
"Estou levantando os dados necessários e vou propor a mudança. Também farei uma consulta na Prefeitura para checar a possibilidade da revogação da lei de zoneamento de 1999, que autoriza a instalação deste tipo de empreendimento no Taboão", afirmou.
"Estou em contato com o Setor Jurídico da Câmara e, assim que chegarmos a uma conclusão, poderemos apresentar o projeto em caráter de urgência", disse Geraldão, que também é advogado. "A alteração no zoneamento pode barrar as pretensões da Queiroz Galvão", disse.
Rennó Costa não só apoiará a proposta, mas estuda utilizar a Lei de Resíduos Sólidos como argumento para entrar com um novo recurso contra a instalação do aterro no distrito. "Há uma série de artigos que, na minha interpretação, poderão ser usados como artifício para suspender o projeto, que fere os interesses da população", revelou.
Contraponto
Pedro Hideki Komura (PSDB) e Protássio Ribeiro Nogueira (DEM) garantiram que compartilhariam da iniciativa, no entanto, eles acreditam que a lei não iria surtir efeito retroativo, ou seja, mesmo com a mudança, um projeto de implantação de um aterro que teve início anteriormente, como o da Queiroz Galvão, não será afetado.
Olímpio Osamu Tomiyama (PTB) afirmou que iria pensar com "pragmatismo" sobre a adesão à proposta de mudança no zoneamento. Ele também destacou que a manobra poderia não influenciar nas ambições da construtora.
Fonte:Mogi News
